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lucas da silva martins viturino - Página 3

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44 resultados encontrados para lucas da silva martins viturino - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 10/07/2020 - Pág. 1936 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1936 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2157099-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

TJSP 17/11/2022 - Pág. 1752 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1752 Nº 1501281-75.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: KAIQUE WILLIAM DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ele

TJSP 16/12/2020 - Pág. 925 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 925 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2292852-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

TJSP 09/06/2022 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1514 - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP) Processo 0004912-30.2021.8.26.0026 (apensado ao processo 0014789-17.2019.8.26.0041) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Rodrigo de Souza Pinze - Abra-se vista à Defesa sobre conversão da pena restritiva de direitos. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (

TJSP 16/12/2020 - Pág. 974 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 974 MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 152051494.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Oliveira Atencio; Paciente: Marcos Fernando de Jesus Souza; Advogado: Guilherme Oliveira Atencio (OAB: 369295/SP); Ficam as partes intimadas

TJSP 22/04/2021 - Pág. 1007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1007 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501281-75.2019.8.26.0510; Receptação; Apelante: KAIQUE WILLIAM DE OLIVEIRA; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 2

TJSP 01/02/2022 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1579 progressão de regime foi determinada a realização do exame criminológico no sentenciado em 19/11/2021 (fls. 618/619). Oficiese à unidade prisional para que envie, com urgência, o laudo do exame criminológico do sentenciado preso na Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” - Itaí + Alta de P

TJSP 28/06/2022 - Pág. 1470 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1470 361979/SP) Processo 0005103-30.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS DA SILVA MARTINS VITURINO - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuíd

TJSP 08/09/2022 - Pág. 1380 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1380 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apte/Apdo: MATHEUS GABRIEL DE ALMEIDA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - JV - Despacho Revisor - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Elt

TJSP 24/08/2021 - Pág. 1952 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1952 trabalho no período de 30/03/2021 a 24/06/2021. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP) Processo 0004616-20.2017.8.26.0520 - Execuç

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