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lucas da silva moraes - Página 63

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638 resultados encontrados para lucas da silva moraes - data: 14/08/2025

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TJSP 27/06/2022 - Pág. 3133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3133 CAROLINE YAMAZAKI BOSSOLANI ([email protected]). Para fins de cumprimento do artigo 5º do Provimento CSM nº 2306/15, registre-se a nomeação no Portal de Auxiliares de Justiça (no link http://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/, no qual deverá ser selecionado o tipo de auxiliar/perito, buscando-

TJSP 24/09/2021 - Pág. 2489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2489 superior ao da ordem de bloqueio, fica desde já determinado o desbloqueio do excedente (art. 854, § 1º), transferindo-se para conta judicial somente o valor originalmente requisitado. Em seguida, intime-se a parte executada, após o recolhimento da despesa postal, por meio de carta com aviso de recebimen

TJSP 27/01/2021 - Pág. 2555 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2555 são neutralizados pela só existência daqueles fatores de ordem pessoal, notadamente quando a decisão, que ordena a privação cautelar da liberdade individual, encontra suporte idôneo em elementos concretos e reais que se ajustam aos pressupostos abstratos definidos em sede legal e que demonstram que a

TJSP 04/09/2013 - Pág. 76 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 76 Processo 3000703-58.2013.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Vlademir Gomes de Lima - (CONTROLE 579/2013) Intimação do defensor de que foi nomeado dativo ao réu, devendo comparecer em Cartório para assinar o termo de compromisso, bem como responder à acu

TJSP 12/06/2019 - Pág. 1843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1843 Alita, 97, bloco 05, ap. 23, Vila Abaeté, CEP 13052-691, Campinas/SP. Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, tendo em vista as atribuições fixadas pela Lei de Organização Judiciária, tratando-se de competência de juízo. Nesse sen

TJCE 11/10/2021 - Pág. 367 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2714 367 já fixadas no decisum de fls. 264 a 266 em favor dos reclamantes, que poderão, caso queiram, iniciar o seu cumprimento provisório, em atenção ao disposto no § 3º do mesmo artigo 537 do CPC; c) ANUNCIAR, com arrimo no artigo 355, I, do Código de Ritos, o julgamento antecipado da lide. Publique-se, dando-se ciência às partes e seus patronos. Expedientes necessários.

TJSP 11/11/2019 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1719 para o DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 e Comunicado CG nº 502/2003. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio d

TJAC 01/04/2020 - Pág. 24 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.566 AC), ADV: TÂNIA MARIA FERNANDES DE CARVALHO (OAB 2371/AC) - Processo 0700332-94.2015.8.01.0001 - Separação de Corpos - Liminar REQUERENTE: L.C.S.S. - REQUERIDO: P.O.S. - (i) Junte-se aos autos presentes autos cópia da sentença proferida no caderno processual nº 071453238.2017.8.01.0001, bem assim a certidão de trânsito em julgado do decisum. (ii) Se recolhidas as custas processuais devidas pela virago, expeça-se ca

TJMG 20/05/2014 - Pág. 70 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo GZM-2997 AA04939742 516-91 Fernando Vinicius P Da Costa HLP-6607 AA03967128 659-92 Fiat Leasing Sa Arrend Mercanti GON-8634 AA04757893 555-00 Filipe De Oliveira Freitas GZR-1251 AA04092291 501-00 Filipe Dos Santos Andrade HDA-5863 AA05961940 501-00 Fillipe De Oliveira Rodrigues GNJ-2178 AA04975279 736-62 Flamarion Alves Silva HCA-7087 AA04929283 518-51 Flavia Cristina B Dos Santos HCD-7769 AA04611980 501-00 Flavia Moreno Moura OWR-1185

IOEPA 01/07/2021 - Pág. 121 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 272194094, HEWERTON GABRIEL DE SOUZA DE SOUSA, B, 24; 272213008, HEWERTON LUIZ CARVALHO DE SOUZA, B, 21; 272165363, HEYDER VINICIUS ROCHA DO NASCIMENTO, B, 37; 272199490, HEYLANDER PAULINO DE ALMEIDA, B, 30; 272221623, HEYTOR CEZAR DOS SANTOS SALUSTIANO, B, 26; 272200360, HEYTOR DELL OME RIBEIRO, B, 36; 272167539, HEYTOR IVONEY SILVA RESPLANDES, B, 21; 272124198, HEYTTOR SAMPAIO LIMA, B, 21; 272148862, HHERLON DE SOUZA FREITAS, B, 32; 272205886, HIAGHO PHABLO BA

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