4.949 resultados encontrados para lucas da silva pedroso - data: 13/08/2025
Página 495 de 495
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1834 Machado; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/08/2017; Data de Registro: 03/08/2017)Tendo em vista a existência de prova escrita acompanhando a petição inicial, e presentes os correspondentes pressupostos legais, expeça-se mandado
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1622 eventual alienação do imóvel objeto do contrato celebrado entre as partes sem a garantia do juízo, o que se coaduna com o enunciado de Súmula 513 do C. Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, firme é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consoante arestos abaixo colac
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1731 seu curador, advertindo-a do disposto no art. 344 do Código de Processo Civil, bem como de que prazo de eventual impugnação é de 15 (quinze) dias e começará a fluir a partir do interrogatório. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC. Requisite-se certidão de na
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1967 (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1885 os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no total de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, devidos a partir da citação, a ser depositado na conta da representant
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1885 os benefícios da justiça gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no total de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, devidos a partir da citação, a ser depositado na conta da representant
Vistos em sentença. Em apertada síntese, pretende a parte autora, por intermédio da presente demanda, a revisão e o recálculo de seu benefício previdenciário (aposentadoria proporcional por tempo de contribuição), com o cômputo das contribuições vertidas ao sistema após a concessão do benefício. É a síntese do necessário, pois dispensado o relatório, na forma da lei. Fundamento e decido. Primeiramente, reconheço a competência deste Juizado para o deslinde do feito. Presentes
Nos termos da Portaria n. 001/2012 deste Juizado, publicada no D.O.E. em 13 de dezembro de 2012, fica INTIMADO o MPF para se manifestar acerca da PROPOSTA DE ACORDO apresentado pelo INSS. Prazo: dez dias. 0001335-74.2020.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6324021883NEIDE MOREIRA DE SOUZA (SP411675 - LUANA PAULA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR) Nos termos da Portaria n. 14, de 30 de julho de