Caderno 1 - Administrativo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo JULIA ROSSETI PICININ ARRUDA VIEIRA JULIANA DUCLERC COSTA REIS JULIANA PECCHIO DO PRADO SIMOES JULIANA QUEIROZ SILVESTRE JULIANA VERDU RICO DE PADUA JULIANO DE SALLES JULIANO JUNG JULIETE LAURA ROCHA MAURICIO KAREEN ZANOTTI DE MUNNO KAREN BARUFFI PAZETO KATIA CRISTINA SILENCIO POSSAR KENNYSTON NEGRAO DE MELO LARA LEMUCCHI CRUZ MOREIRA LARISSA PRADO SANTANA LEANDRO AUGUSTO PEIXOTO DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indireta das coisas móveis alienadas, independentemente de sua tradição efetiva, consoante a redação atribuída pelo artigo 1º, do Decreto-Lei nº 911/69.Outrossim, fixa o art. 2º, do cit ado Decreto-Lei, que o inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais, garantidas mediante alienação fiduciária, asseguram a possibilidade ao credor de vender a coisa a terceiros, decorrendo referida mora (retardamento injustificado para o cumprimento da obrigação, consoante a doutrina civilís

Caderno 1 - Administrativo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2272 21 LEONARDO DE MORAES 1º Tabelião de Notas da Comarca de SANTOS LETICIA ARAUJO FARIA Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Rifaina, da Comarca de PEDREGULHO Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Embaúba, da Comarca de OLÍMPIA Tabelião de Notas e de

Caderno 1 - Administrativo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 5 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 9º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA Nº 43 Aos oito dias do mês de janeiro de dois mil e quinze, às 13:00 hs, no 17º andar do Fórum João Mendes Júnior, sala 1725, reuniu-se a Comissão Examinadora do 9º Concurso, por seus membr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2921 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0531/2019 Processo 0002946-57.2017.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003152-89.2013.403.6108 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO FABIANO E SP181339 - HAMILTON ALVES CRUZ) X RODO ESTANCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. - ME Fl. 114: defiro. Providencie a ECT o recolhimento das custas necessárias à expedição da carta precatória à Comarca em Socorro/SP.Após, depreque-se.Deve a exequente acompanhar o trâmite e o deslinde da deprecata perante o Juízo Deprecado, lá se manifestando diret

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUALCIVIL. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ISS NA BASE DE CÁLCULO DO DA PIS COFINS. E COMPENSAÇÃO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL NÃO PROVIDAS. 1. O Supremo Tribunal Federal, no recente julgamento do RE 240.785/MG, posiciona-se no sentido da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, conforme constou do Boletim deNotícias nº 762 de 06 a 11 de Outubro de 2014, uma vez que o valor retido a título de ICMS não refletiria a riqueza e sim ônus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3441 Processo 0000978-16.2021.8.26.0430/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Gilvano Cecilio Costa Considerando a certidão de fls. 18, manifeste-se o requerente acerca de eventual extinção do feito. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico, deverá o autor juntar aos autos

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2226 7 DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL Nº 22/2016 – CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO O Presidente da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3415 CLARO (OAB 170960/SP) Processo 1002561-84.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Adriano Leandro Porfirio - Clarice Mendes de Morais - - Maria Glesse Santos de Carvalho - - Roseli Guimarães Martins - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Ciência às partes acerca do andamen