45 resultados encontrados para lucas da silva picasso - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2335 Estado de São Paulo (feito 3002246-47.2013.8.26.0620), por entender que o interessado não é legitimado para a defesa de direito ambiental, difuso, observo, aqui, que o cortorno por ele pretendido não é acolhível, data a tipicidade fechada da ação constitucional ora versada (art. 5º, LXXIII da CF), cri
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2090 reiterando-se o ofício, caso necessário. (Designada a perícia médica para o dia 13/01/2014, às 9:00 horas, com o DR. João Evangelista de Vasconcelos na Clinica Santa Clara, situado a avenida Gilberto Filgueiras, n. 404, Próximo á Faculdade Eduvale - Avaré -SP, o requerente e o interditando devem e
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2647 em larga escala e sem materialização adequada, conforme se pode observar de várias sentenças proferidas por este magistrado neste curto tempo de acumulação na Comarca, inclusive aquela criminal, ocasião em que, interrogado, declarou que trabalha no ramo há mais de 20 anos (promovo neste ato a junta
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2460 32/91). A liminar foi deferida (fls. 93/95). Citada (fls. 103), a ré apresentou contestação (fls. 105/134). Agravo de instrumento (fls. 137/175). Réplica (fls. 217/245). É o relatório. Decido. Passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, uma