Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2791 1114 ADV: JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES (OAB 26098/CE), ADV: SAMUEL OLIVEIRA ALCANTARA (OAB 38350/CE) - Processo 0050744-09.2021.8.06.0167 - Reintegração / Manutenção de Posse - Promessa de Compra e Venda - REQUERENTE: Ana Vitória Belarmino Leandro e outro - REQUERIDO: Terezinha de Jesus Nascimento Leandro - Sobre o pedido de Assistência litisconsorcial de págs. 114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3593 Processo 1500737-49.2022.8.26.0618 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - EMERSON CHRISTIAN GOMES - Vistos. Designo audiência para homologação do acordo de não persecução penal para o dia 06/09/2023 às 13:00h, a ser realizada de forma VIRTUAL, nos moldes dos Comunicados CG n.° 284/2020, 317/2020, 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2981 de mora de 1% ao mês incidirão, a partir da citação. Após o trânsito em julgado, não cumprida voluntariamente a obrigação, deverá a parte requerente aparelhar incidente de cumprimento de sentença, juntando as faturas para comprovar o alegado. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3415 de 10% sobre o valor do débito pelo não pagamento e também os honorários advocatícios para a fase executória, que fixo também em 10% sobre o valor do débito apresente o exequente memória do débito atualizado, e requeira o que de direito em prosseguimento da Execução. Em havendo requerimento de pesq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2754 Processo 0005661-41.2020.8.26.0007 (processo principal 1008549-34.2018.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Maria do Livramento Almeida Silva - José Rodrigues de Brito - Vistos. Apresente a parte autora conta de liquidação atualizada, abatendo-se valores já pagos. Após, proceda-se a nova t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3134 trinta dias, não promovendo os atos necessários para o andamento do feito, JULGO EXTINTA a presente ação de indenização por danos morais proposta por ARIOVALDO CORREA DO COUTO em face de WALTER WANDO DA SILVA, JONATHAN LUCAS DA SILVA RIBEIRO, LUCIO FAGNER ANDRADE FERREIRA, GEOVANNI MATHEUS DA SILVA RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3029 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2022 Processo 0000057-71.2022.8.26.0414 (processo principal 0002214-66.2012.8.26.0414) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Claudio dos Santos Duran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 647 ANTONIO CARLOS WINKEL SILVA - Vistos. Segundo precedentes do STJ, arenúnciado mandato, para surtir seus efeitos, deve conter prova danotificaçãodo mandante, sob pena de persistir a responsabilidade do causídico no processo em que representar seu cliente. Gize-se que o advogado é obrigado a representar se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 611 ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção) Intime-se. - ADV: MARCELO RIBEIRO PITARO (OAB 355873/SP) Processo 1000111-61.2021.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Gonçalves - Banco Pan S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 807 Perito de que a perícia será feita nos documentos digitalizados, conforme decisão de fls. 305/306, não sendo necessária, neste momento, a apresentação do contrato original, conforme solicitado a fls. 325. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/ SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FEL