Seção III ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 NR. PROTOCOLO : 169410-13.2011.8.09.0174 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LBS VITIMA : OE ADV ACUS : 32097 GO - PABLO HENRIQUE DE ALMEIDA NORONHA DESPACHO : DESTA FORMA, A EXTINçãO DA SUA PUNIBILIDADE é MEDIDA QUE SE IMPõE ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEDIO BARBOSA DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART 89, PARáGRAFO 5º, DA LEI 9 099/95

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Josmar Gomes de Oliveira Diretor de Secretaria: Deuzani Rodrigues da Trindade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2019.06.1.000099-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2800 86, MTR: 1174393, RG: 16.879.655-7, RJI: 182470196-31, Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz), impondo as condições dos art. 114 e 115, da LEP. - ADV: DOUGLAS ALEXANDRE VILELA SANTOS (OAB 274031/SP) Processo 0002176-82.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jeferson

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 849 JUIZ(A) DE DIREITO JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JANDER SOUSA CAVALCANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1204/2020 ADV: LUCAS DA SILVA RIBEIRO (OAB 42153/CE) - Processo 0052131-93.2020.8.06.0167 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERIDO: F.D.N.S. - Tendo em vista a impossibilidade de realização de audiências presenciais, em razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4910 559 ADV: ANA MARIA FALCHETTI BOVERIO (OAB 7257/MS) Posto isso, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no art. 659, do CPC, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de f. 57-61, atribuindo os bens aos nela contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fisca

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 499 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TUANY ALENCAR PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2021 ADV: DEFENSOR DATIVO DRA DANIELA BEZERRA DE ALENCAR (OAB 99999/CE) - Processo 0003901-58.2016.8.06.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - RÉU: MARCIANO PAULINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2475 com as peças necessárias, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP) Processo 0001977-21.2020.8.26.0521 (processo principal 0007077-88.2019.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - LUIS CARLOS RIZATTO - Isto posto, dê-se no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 367 ADV: ALAIR LARRANHAGA TEBAR (OAB 14142B/MS) Intimada parte inventariante da Decisão f.34: Suspendo o andamento processual por 180 dias ou até ulterior manifestação das partes. Processo 0810059-66.2021.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação Reqte: Rozana Luiz Matoso ADV: ANIZIO EDUARDO IZIDORIO (OAB 2928/MS) Intimada parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2405 desacerto. A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito. Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: ALINE EVELIN DA SILVA (OAB 309727/SP) Processo 0002498-39.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2768 847 de pessoas diversas quando houver dependência de uma das partilhas em relação à outra, nos termos do art. 672, III, caso a falecida Maria Zuleica Linhares tenha tido esta comarca como seu último domicílio . Intime-se, via DJe. Anote-se a suspensão no SAJ. Cumpra-se. ADV: FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA (OAB 28426/CE), ADV: JOSÉ SHAW-LEE DIAS BRAGA (OAB 36037/ CE), AD