Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 REQDO : Banco Bradesco Financiamento S/A VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMEIRA D’OESTE EM 19/09/2021 PROCESSO :1001298-97.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Ferrreira ADVOGADO : 380564/SP - Ramon Giovanini Peres REQDO : Banco Bradesc

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 específico, tem-se que interpretar essa lacuna legislativa de modo teleológico, a fim de guardar proporcionalidade e razoabilidade com os fins propostos pela norma protetiva. IV- A interpretação que mais se coaduna com as medidas protetivas de urgência é aquela que, ao mesmo tempo em que cuida efetivamente da proteção daquele que se encontra em estado de vulnerabilidade, atenda às parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4342 286 (art. 334, §9º e art. 695, §4º do CPC) Processo 0810459-51.2019.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha Invtante: Fátima Ferreira Diniz - Herdeiro: Elton Ferreira Diniz e outros ADV: VALDIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 24151MS) Intimada a parte demandante da decisão de fl. 47: “Converto em arrolamento sumário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1846 RELAÇÃO Nº 0433/2022 Processo 1000429-19.2021.8.26.0323 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Roseneide de Fátima Ribeiro (Outlet da Beleza) - Ebazar.com.br LTDA - ME - Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, a prova produzida nos autos, nos termos do artigo 382, § 2º, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3225 RELAÇÃO Nº 1056/2017 Processo 0003215-96.2017.8.26.0451 (processo principal 0014190-56.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo - Fundfac Fundição de Aços Ltda - - Wilson Roberto Granziolla - - Lucas da Silva Ribeiro - Vistos.Defiro o pedido pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 987 tocante ao ICMS incidente sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica (TUST e TUSD), limitando a incidência de sobredito tributo apenas ao efetivo consumo, e (II) condenar a requerida à restituição dos valores pagos indevidamente, na quantia atualizada de R$ 118,45

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2702 penal, caberá ao Ministério Público comunicar a este Juízo, para fins de sua rescisão e consequente prosseguimento do feito. Em caso de notícia de descumprimento, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público e à Defesa, tornando os autos conclusos após manifestação das partes. Comunique-se ao IIRGD, c

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 04/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0332 PROCESSO: 0002286-86.2016.4.03.6331 RECTE: ROSINETE FERNANDES AMANCIO BUENO ADV. SP258654 - CARLA MARIA WELTER BATISTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 05/07/2017 MPF: Não DPU: Não 0333 PROCESSO: 0002302-55.2016.4.03.6326 RECTE: LUCAS DA SILVA RIBEIRO ADV. SP370709 - CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO e ADV. SP330500 - MARCOS FERRAZ SARRU

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00390063420014039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Regularmente citados, os réus deixaram de apresentar contestação, pelo que declaro sua revelia, independentemente de aplicação do efeito do art. 319 do CPC, procedimento defeso no âmbito da rescisória, diante da magnitude dos valores envolvidos, imbricados com a preservação da autoridade da coisa julgada, erigida como direito indisponível, inerente ao próprio Estado, como, de há muito, pacificado na jurisprudência (STJ: AR

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ser aferida mediante consulta ao seguinte endereço eletrônico n a i n t e r n e t 50349 prazo de oito dias para manifestação, sob pena de preclusão. : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument INTIMEM-SEas partes, por seus procuradores. o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o número do respectivo código de barra