Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região embargos, inclusive com a nomeação da embargante como fiel 5594 Cumpra-se. depositária da mencionada empilhadeira, até o julgamento final da presente demanda. mak/2077 Vieram-me os autos conclusos. ARARANGUA/SC, 09 de agosto de 2021. Nada obstante os argumentos da embargante, nos autos principais MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL – ATOrd 0000492-98.2019.12.0023 –

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI(OAB: 89406/RS) ISRAEL DOS SANTOS MACIEL CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI(OAB: 89406/RS) LUCAS DA SILVA SILVEIRA CHRISTIAN LUIS DE OLIVEIRA GIRARDI(OAB: 89406/RS) MECIAS PORTO ROSA DENIS RIBAS CORREA(OAB: 507

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 2513 tratadas na Resolução Administrativa nº 34/2020, do Tribunal Pleno Não há, infelizmente, vaga em pauta de audiências deste Regional. Assim, retiro o feito de pauta e redesigno para telepresenciais, diante da priorização que está sendo dada a audiência de instrução, PRESENCIAL, para o dia 31/05/2022, às processos ajuizados antes mesmo do ano passado. 0

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4903 entenderem de direito (art. 878 da CLT). (quinhentos reais), limitada a 10 (dez) dias-multa, sem prejuízo de a 2. Não havendo manifestação de qualquer dos interessados, respectiva anotação ser feita pela Secretaria desta Vara. ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE nos termos do 3. Em igual prazo, deverá a Ré expedir o comunicado ao CAGED artigo 11-A da CLT. (

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3635 I da Súmula n.º 368 do C. TST: DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. FORMA DE CÁLCULO. I. A Justiça do Trabalho é competente para determinar o INTIMAÇÃO recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte d

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 ADVOGADO da Vara do Trabalho registro que a audiência de instrução poderá ser realizada na modalidade telepresencial por videoconferência, EMBARGADO ADVOGADO desde que observado o previsto na Portaria CR n. 1, de 07/05/2020, especialmente no seu artigo 4º. EMBARGADO ADVOGADO III - Caso não pretendam a produção de provas, que manifestem se têm alguma objeção ao j

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 3281 Mérito a) ao Setor de Apoio à Execução para esclarecimentos quanto à 1. Arresto de bens questão arguida pelos exequentes na petição das fls. 1157-1158 (ID ac38883), bem como para apresentação da planilha de cálculos Os embargantes se insurgem contra a decisão de ID 57c61b2 (fls. pormenorizada, conforme requerido, se for o caso. 1108-1109) que indeferiu

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 3301 Admissibilidade os efeitos. Tempestivamente interpostos, conheço dos presentes embargos de Incidente não sujeito a custas. declaração. Intimem-se. Após: Mérito a) ao Setor de Apoio à Execução para esclarecimentos quanto à 1. Arresto de bens questão arguida pelos exequentes na petição das fls. 1157-1158 (ID ac38883), bem como para apresentação da

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1070 Horário: 10h30. arquivados que lhe pertencem. Local de encontro: Na portaria do Réu, na Rua Rui Barbosa nº 49 em Joaquim Távora. Processo Nº ConPag-0000372-41.2015.5.09.0585 Após a retirada dos documentos, arquivem-se os autos." Processo Nº RTSum-0000537-59.2013.5.09.0585 Processo Nº RTSum-00533/2013-585-09-00.6 Processo Nº ConPag-00373/2015-585-09-00.7 Autor

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) 1743 Publique-se. COM O REGISTRO DE QUE A VACINAÇÃO A SER COMPROVADA PARA INGRESSO NO FORO COMPREENDE O CICLO COMPLETO (DUAS DOSES, À EXCEÇÃO DA VACINA Intimado(s)/Citado(s): JANSEN EM QUE UMA DOSE JÁ É APTA A IMUNIZAR). - LUAN LUCAS D