Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 - EDISPEL-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP - LUIS HENRIQUE SPADONE GOULART - SPEL ENGENHARIA LTDA 1923 Em não havendo pagamento, com fundamento no artigo 28 da Lei 6.830/80, determino a reunião desta execução aos autos do processo 0000921-86.2011.5.15.0112. Observo, por oportuno, que no processo cuja reunião será procedida foi reconhecida a mixórdia PODER JUDI

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A KATIA ELISABETE HERMANSON(OAB: 91253/SP) CAMILA NATALY FERREIRA PAULINI(OAB: 290750/SP) KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI(OAB: 90622/SP) ADVOGADO ADVOGADO 7815 http://www3.dataprev.gov.br/cws/contexto/captchar/index_salEmpre sa2.html). Indevida a retenção do imposto de renda (art. 12-A da Lei 7.713/88, com redação dada pe

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Contribuições sociais devidas pelo Executado no importe de R$ 1459 14240-000 3.839,16 [R$ 1.385,59 (INSS parte empregado) + R$ 2.453,57 (INSS parte empregador)], vigentes em 01/11/2016 e atualizáveis, TEL.: (16) 36672998 - EMAIL: [email protected] na forma do art. 276 do Decreto 3.048/99 e do § 4º do art. 879 da C L T ( a t u a l i z a ç ã o I N S S :

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7963 causalidade ou concausalidade entre o acidente ocorrido e o trabalho exercido na reclamada. (...) A segunda perícia, realizada pelo perito Eng. Lucas Daniel Mora, que, inicialmente necessário se faz informar a esta MM. Juízo, que Prof. Dnd. Eng. Ind. Mec. e Eng. de Segurança do Trabalho, tem o como se infere do Boletim de Ocorrência de Autoria Conhecida, deside

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 - FELIX CRISOSTOMO - IEDA GUEDES PINHEIRO - LEONEL MASSARO - MARIO FRANCISCO COCHONI - ROMULO PINHEIRO - SPEL ENGENHARIA LTDA 1940 Honorários periciais (LUCAS DANIEL MORA) pelo Executado no importe de R$ 2.000,00, vigentes em 19/1/2018 e atualizáveis até o pagamento. Custas pelo Executado, no importe de R$ 400,00, vigentes em 19/1/2018 e atualizáveis até o recolhimento. C

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2037 PROCESSO: 0010017-18.2017.5.15.0112 no processo cuja reunião será procedida foi reconhecida a mixórdia CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) entre sócio e o executado, haja vista o pagamento de acordo celebrado através de conta pessoal. Os requerimentos das partes AUTOR: RONILDO BORGES DA SILVA serão apreciados nos autos reunidos. Atualize-se, incl

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 RÉU: SPEL ENGENHARIA LTDA 30868 6.830/80, determino a reunião desta execução aos autos do processo 0000921-86.2011.5.15.0112. Observo, por oportuno, que no processo cuja reunião será procedida foi reconhecida a mixórdia DECISÃO PJe-JT entre sócio e o executado, haja vista o pagamento de acordo celebrado através de conta pessoal. Os requerimentos das partes ser�

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 1774 Juros de mora para o principal no valor de R$ 7.992,33, vigente em 1º/3/2017, atualizado até o efetivo pagamento. Honorários periciais (Lucas Daniel Mora) pelo Executado no importe Amauri Vieira Barbosa de R$ 1.550,86, vigente em 1º/3/2017 e atualizável até o Juiz do Trabalho pagamento. Custas pelo Executado, no importe de R$ 300,00, vigentes em Decisão 11/11/

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7985 Sr. Willian Anderson Gaiardo. É indiscutível a imensa dificuldade de a família do obreiro, vítima de grave acidente de trabalho, que culminou com a sua morte, reunir Perícia médica indireta (realizada no dia 11 de fevereiro de 2016, "provas cabais" que, " de forma inequívoca", demonstrem a culpa às 08h00min - ID. 2c788c6): das reclamadas e, consequentemente, o

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 889 Decisão www.trt15.jus.br/consulta/owa/watualizacaovalores) até a data do pagamento. Juros (1% ao mês "pró-rata simples") a partir de 02/02/2016. Juros de mora para o principal no valor de R$16.709,59 vigente em 01/02/2016, atualizado até o efetivo pagamento. Custas pagas. Honorários periciais de insalubridade (Perito LUCAS DANIEL MORA) pela Executada no valor de R$2