Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2854 o pagamento de 10%, a título de honorários, devido ao patrono doex-adverso, do proveito econômico percebido, diante do acolhimento parcial do pedido autoral, nos termos do artigo 85, parágrafo 14 do CPC. PRI. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MILTON HABIB (OAB 195427/SP) Processo 1021122-19.2018.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 727 Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda - Agripar Comércio e Representação de Defensivos Ltda - - Luiz Cesar Bornello - Ecsandro Carlos Barp - - Antônio Carlos da Silva - Banco GMAC S/A - - Banco Rodobens S/A - - Edson Basso - Vistos. Fls. 1401/4 e 1409/12: Nada a reconsiderar, inexistente qualquer excesso de penhora, at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 4166 Processo 1005867-33.2019.8.26.0020 - Imissão na Posse - Imissão - Roberto Eidy Torres Tasaka - - Carina Cristina Camargo - Karen Cristina Correa Ribeiro - Isto posto, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a, do CPC, e procedente o pedido inicial. Confirmo a tutela provisória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3456 ALCANÇADA PASSOU AO LARGO DA APRECIAÇÃO DE TODAS AS PROVAS. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO. RECURSOS PREJUDICADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3272 pericial no medidor, medida de natureza complexa incompatível com o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Caso, portanto, de extinção da ação, sem resolução de mérito. Do exposto, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, II, da Lei n° 9.099/95. Sem condenação em cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2938 Comunicações necessárias. - ADV: DAVID COSTA DE LIMA (OAB 362783/SP), EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB 296415/ SP) Processo 0008856-21.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 0002298-73.1995.8.26.0152) (processo principal 000229873.1995.8.26.0152) - Reabilitação - Contravenções Penais - Cenilton dos Santos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 950 MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO GURGEL (OAB 1943/RN), LAÍS RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 354142/SP), MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS (OAB 185619/RJ), MARCO AURELIO SIECOLA (OAB 354763/SP), AVENIR JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 24308/DF), RENNALT LESSA DE FREITAS (OAB 8020/AM), FABIO CARNEIRO CUNHA (OAB 404661/SP), WALDIRENE GOBETT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 865 pessoa humana do executado, sendo que, na espécie, não constato prova definitiva de que o bloqueio da verba em questão comprometerá a subsistência digna da parte executada. Nesta vereda, há que se prestigiar o direito do exequente, igualmente fundamental, em ver satisfeito seu crédito. Intimem-se. - ADV: ALINE DUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2917 Processo 0003610-39.2018.8.26.0650 (processo principal 1000700-56.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ednaldo Saturno da Silva - Embaúba Florestal S/A e outro - Nota do cartório: Manifeste-se o exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1391 Processo 1011765-10.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Dilson Jose Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - Hospital de Clínicas Municipal - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça, anotese. Cite-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO VIEIRA (O