Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 206 merece prosperar porquanto suficiente a prova documental que instrui os autos, quais sejam, Boletim de Ocorrência (fls. 31/33), relatório médico (fls. 34/52) e registro de sinistro (fls. 53). Também não prospera o argumento de ilegitimidade passiva aduzido em sede de contestação. Apesar de o sinistro administrat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2488 danos patrimoniais e extrapatrimoniais dele decorrentes. 3. A recusa indevida da cobertura para tratamento de saúde, em situações de emergência, quando o fato repercute intensamente na psique do doente, gerando enorme desconforto, dificuldades e temor pela própria vida, faz nascer o direito à reparação do dano mor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2394 Augusto - - Lusinete de Sousa Augiusto - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual requerimento do credor, conforme o art. 513, §1º, e ss., do CPC, que deverá ser cadastrado nos termos do Comunicado CG 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3328 NÓBREGA (OAB 424232/SP) Processo 0007099-17.2020.8.26.0003 (processo principal 1016628-14.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elvio Barbosa Figueiredo - Na forma do artigo 513, §2º do CPC, intime-se a parte executada, via postal, para que, no prazo de 15 (qui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2218 contratuais”. Quanto à impugnação à cobrança das tarifas TAC e TEC não tem qualquer fundamento, pois não há previsão de sua incidência, conforme cópia do contrato juntada a fls. *. Em relação à tarifa de cadastro, a Súmula 566 do STJ aduz que “nos contratos bancários posteriores ao início da vigênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3848 MOHAMAD MAJZOUB (OAB 335952/SP), SILAS NATALIO DE SOUZA (OAB 278621/SP), ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP) Processo 1001931-96.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fernanda Veiga Pellegrini - Bradesco Saúde S/A - Vistos. No prazo legal, manifeste-se a autora em réplica à co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 4029 SP), CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR (OAB 243413/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) Processo 0008917-14.2019.8.26.0011 (processo principal 1009975-35.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Planos de Saúde - Davi da Rocha Ramos - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls.35/40: ao exequent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2939 Processo 1008525-47.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Kleverton Ferreira Cortes - À publicação de fls. 36: “Vistos. 1 Fls. Retro: ciente. Até a prolação de sentença, eventual nova ação relativa ao mesmo voo e mesmo grupo familiar deve ser proposta por conexão à presente demanda, n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 252 não acolhimento da pretensão da parte. Outrossim, ainda que, excepcionalmente, possa ser admitida a concessão de efeitos infringentes, a alteração do julgado depende, necessariamente, do reconhecimento de algum dos vícios destacados. Com isso, não verificada no caso a existência de qualquer vício que possa ser sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 775 exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para a