Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 2009 07 1 035405-5 439486 JESUÍNO RISSATO LEILA ARLANCH FELIPE AZEVEDO DA SILVA JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA CRIMINA

Caderno único ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2009 Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Ori

Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2010 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO de fl. 731/732 Nº 5299-7/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PEDRO HENRIQUE DIAS FREITAS e outros. Adv(s).: DF027

Caderno único ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 do comportamento do agente, o maior ou menor conteúdo de dolo, que para o presente caso apresenta-se em grau normal; b) não possui antecedentes penais ; c) conduta social: não há elementos para aferí-la; d) sua personalidade revela-se inclinada para o crime, pois o presente fato não é episódico em sua vida; e) os motivos estão adstritos à esfera do próprio tipo; f) as circunstâncias não pesam em desfavor do a

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2011 Decisão DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2009 07 1 009964-5 546808 SANDRA DE SANTIS ESDRAS NEVES JEFERSON PEREIRA CAETANO E OUTROS DEFENSORIA PÚBL

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 Vara Criminal, do Tribunal do Júri e dos Delitos de Trânsitos de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2009 Juiz de Direito: Idulio Teixeira da Silva Diretor de Secretaria: Paulo Antonio Goncalves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 188-4/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EXPEDITO APARECIDO GOMES DA CONCEICAO e outros. Adv(s).: DF014244 - ED

Caderno único ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasíli

Caderno único ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Brasília - DF, quinta-feira, 29

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 dois ou mais resultados incriminados pela lei penal. Se, com uma única