204 resultados encontrados para lucas de azevedo silva - data: 30/07/2025
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2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 39953 revista de que se conhece e a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. 1. A atuação do Tribunal Superior do Trabalho na apreciação do valor arbitrado à indenização por dano moral só ocorre quando constatada a exorbitância ou valor irrisório, o que não é o caso dos autos, em
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 ORIGEM:0000149-25 JUIZO DEPREC:VARA ÚNICA REQUERENTE:ADRYAN LUCAS DE AZEVEDO SILVA Requerido:ADRIANO DE SOUZA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:348.01.2010.017824 Nº ORDEM:01.04.2010/002116 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:052662-6 JUIZO DEPREC:2ª. Vara de Família e Sucessões REQUERENTE:GUILHERME ROCHA SANTOS
3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho logrou demonstrar o preenchimento de qualquer das hipóteses de admissibilidade do recurso de revista, nos termos do artigo 896 da CLT. Assim, não foi simplesmente ratificada ou reproduzida a decisão agravada, mas realizada uma análise da possibilidade de provimento do apelo, bem como afastados os argumentos e dispositivos invocados em razões recursais, mesmo que de forma sucinta pelo relat
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO (COBRANÇA DE CONDOMÍNIO) REQTE : Condomínio Edifício Duas Torres ADVOGADO : 100335/SP - MOACIL GARCIA REQDA : Aparecida Norinho de Assis VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :004.09.205327-4 CLASSE :CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQTE : Paulo Sergio Vieira ADVOGADO : 229970/SP - JOSÉ LUÍZ DEDONE REQDA :
Edição nº 89/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de maio de 2010 Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) INGRHID CAROLINE MADOZ PINHEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 06 1 001479-2 Aleatória GEORGE LOPES LEITE ODIRLEY RESENDE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelan
Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.10.1.004584-2 Aleatória 25/05/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JESSICA SAMANTA SILVA BARROS DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.10.1.004585-9 Aleatória 25/05/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JOSE BATISTA DE
Edição nº 116/2009 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 APR-Apelação Criminal 2007 09 1 023997-5 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Réu Preso LOHRANY CRISTINA VIANA AMADOR ADAUTO ALTINO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2008 01 1 156297-8 Aleatória SANDRA DE SANTIS Réu Preso EDVA
2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11834 Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0011184-77.2017.5.15.0045 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) - DONAI AUGUSTO DE OLIVEIRA NAVARRO - MEIRELLES & MEIRELLES ENGENHARIA - EIRELI AUTOR: FERNANDO LUCAS DE AZEVEDO SILVA RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA PODER JUDICIÁRIO mlm JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DECISÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDER
Edição nº 75/2010 Brasília - DF, terça-feira, 27 de abril de 2010 Apelado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 05 1 000295-2 Aleatória SANDRA DE SANTIS M. A. F. DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2009 05 1 001982-7 Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA RAF
Edição nº 67/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de abril de 2011 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) GEORGE LOPES LEITE ADRIANO DIAS DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA WALDIR JOSÉ DOS SANTOS CRISTIANO MORAIS FREITAS - NPJ - UNIEURO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2009 01 1 076171-6 Aleatória GEORGE LOPES LEITE Réu Preso IGOR CO