Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 RECLAMADO WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) ADVOGADO 702 - GERMANO LUCAS DE CARVALHO COSTA Intimado(s)/Citado(s): PODER - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Brasília-DF, 11 de Novembro de 2016. 365 Acrescento, ainda, que os embargos de declaração visam à correção de impropriedades formais havidas na decisão atacada, nos termos do art. 897-A da CLT c/c o art. 1.022 do CPC. Assim, não existe omissão quando a matéria objeto do litígio foi Decisão Processo Nº RTOrd-0000943-39.2016.5.10.0006 RECLAMANTE GERMANO LUCAS D

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 416 Designo audiência UNA para o dia 27/10/2016 às 15h30min., sob Publique-se. as penas do art. 844/CLT, onde todas as provas que se entenderem Decorrido o prazo recursal, ao arquivo definitivo. necessárias deverão ser produzidas. BRASILIA, 18 de Julho de 2016 Notifique-se a reclamada, com as advertências de praxe. Publique-se. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juiz do Trab

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 201 José Ribamar Oliveira Lima Júnior, ambos em gozo de férias danos morais, em razão da conduta patronal estar respaldada pelo regulamentares. disposto no art. 7º da Lei nº 7.738/1989, pela jurisprudência do Col. Ausente, ainda, a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, TST e pela tese fixada pelo Excelso STF no julgamento do RE convocada para compor o c.

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 216 Caso o novo endereço do(a) reclamado(a) DANILO PEREIRA Certifico e dou fé, com amparo no Art. 93, XIV da CF, no Art. 203, § COSTA - ME não seja localizado pelo(a) reclamante, a notificação 4º do CPC e no Art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste por EDITAL somente será deferida se apresentada pela parte TRT, que o presente feito terá a seguinte moviment

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) ADVOGADO 48 JOSE REMIGIO DE FREITAS(OAB: 7222/DF) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ENEIDA REGINA MERIGHI DE LIMA Processo Nº RO-0000605-59.2016.5.10.0105 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE ZERO GRAU

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 2055 vinculada a este processo e à disposição deste Juízo, no prazo de cinco dias, o valor atualizado da execução. cinco dias, o valor atualizado da execução. 5. Oportunamente, a partir do depósito judicial decorrente do item 5. Oportunamente, a partir do depósito judicial decorrente do item retro e observados os cálculos atualizados: retro e observados os cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 PROCESSO :1003062-33.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Henrique Palhares ADVOGADO : 335116/SP - Liamara Barbui Teixeira dos Santos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003063-18.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José dos Santos ADVOGADO : 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 PROCESSO :1003065-85.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Lucas de Carvalho Costa ADVOGADO : 274683/SP - Marcus Vinicius Adolfo de Almeida REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003678-25.2018.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : R

Caderno único ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento" (Súmula 385/STJ). 3. Embora os precedentes da referida súmula tenham sido acórdãos em que a indenização era buscada contra cadastros restritivos de crédito, o seu fundamento - "quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido por mais u