181 resultados encontrados para lucas de freitas pereira - data: 24/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 AL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE/PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO E M FAVOR DE JOHNATTAN PEREIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS. SEM CUSTAS. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE E STILO. NR. PROTOCOLO : 235804-52.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ALEX RUSSIVELTHER BARBOSA DE SOUZA ADV REU : 36778 GO - ALYSSON DIMITHY
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 555 petição de ID. 563f257. INTIMAÇÃO 2 - Recebo os embargos à execução opostos pelo BRADESCO, por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eee4bed intermédio da petição de ID a49a207, eis que presentes os proferido nos autos. pressupostos de admissibilidade. DESPACHO 3 - Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar I - Intimem-seas
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 5392 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4514c39 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7b90ec proferido nos autos. proferido nos autos. Vistos os autos. Vistos os autos. Nos termos dos arts. 236, § 3º; 385, § 3º; 453, § 1º; 460; 461, § 2º;
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1125 https://trt23-jus- VIDEOCONFERÊNCIA no dia 15/12/2022 às 08:20, oportunidade br.zoom.us/j/86835497309?pwd=ZlE5UnpvM3djaSsrQ1htNW1iVlF2 em que será realizada nova tentativa de conciliação e facultada a QT09 apresentação de razões finais. ID da reunião: 868 3549 7309 2. As partes deverão, no dia e horário designados para audiência, Senha de acesso: Nmh&
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 829 ADVOGADO PATRICIA RODRIGUES VITORIO(OAB: 27190-O/MT) EDUARDO ALENCAR DA SILVA(OAB: 9244-O/MT) BANCO BRADESCO S.A. LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: 26417A/MT) 1. Férias proporcionais com 1/3 - 3/12 avos (R$533,32); 2. 13º salário proporcional - 3/12 avos (R$400,00); ADVOGADO 3. Multa do art. 477 da CLT (R$1.600,00); REQUERIDO ADVOGADO 4. FGTS com multa; e 5. Honorários
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 264519-36.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS DE FREITAS PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : (...) DO COMPULSAR DOS AUTOS VERIFICO QUE A HIPOTESE NAO CONFIGUR A O CASO DE RELAXAMENTO DA PRISAO, POIS EFETIVADA DE FORMA LEGAL E FORMALMENTE LAVRADO O FLAGRANTE CORRESPONDENTE. NADA OBSTANTE, E CONSIDERANDO A LEI 12 403/
3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1193 junto ao Gmail, que pode ser criada acessando o endereço funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista eletrônico www.gmail.com. advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos A partir daí, o acesso à ferramenta Google Meet deve ser feito autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região estando logado com o e-mail criado
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 279 ASSISTENTE E “GERENTE” ASSISTENTE PJ (também REMUNERAÇÃO –VINICIUS JOSE denominado gerente empresa assiste)". A executada alega que a remuneração para janeiro de 2018, do Passo a analisar as alegações que dizem respeito ao cálculo substituído Vinicius José Bertotti Adona, foi de R$4.100,00 quando propriamente dito. o correto era R$3.900,00. REPOUSO
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 273 coletiva foi ajuizada dentro do quinquênio garantido à parte Passo a analisar as alegações que dizem respeito ao cálculo exequente. propriamente dito. Rejeito REPOUSO SEMANAL REMUNERADO DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO QUE CONDENOU AO Alega a parte executada que são indevidos os reflexos das horas PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 6ª DIÁRIA extras
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 278 pode, inclusive, defender interesse de substituto processual único Dessa forma, não há a prescrição a ser pronunciada, uma vez que (E-RR-1477-08.2010.5.03.0064, relator Ministro Augusto César ação visando ao cumprimento do título judicial obtido na ação Leite de Carvalho, DEJT 16/04/2015; E-RR-990-38.2010.5.03.0064, coletiva foi ajuizada dentro do quinquê