Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1760 84 ADV: LORENA AYRES DE MOURA (OAB 12315/AL) - Processo 0714721-23.2016.8.02.0001 - Mandado de Segurança - CNH Carteira Nacional de Habilitação - IMPETRANTE: Elianderson Bastos Magalhães Moraes - IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/AL - PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO DETRAN/AL - Ante o ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3856 (ARTIGO 312 DO CÓDIGO PENAL) ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DEU PROSSEGUIMENTO À AÇÃO PENAL, AFASTANDO AS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO COMPLEXA. POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL SUCINTA. NULIDADE NÃO CARACTERIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 194 Processo 1003609-45.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nadir Gregório - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 24 Processo 1000523-87.2016.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Luiz Felipe S. Pinto & Cia Ltda Me - Josiani Mari Lopes - PROCESSO Nº 201/2016 - VISTA OBRIGATÓRIA, Ao(À,s) requerente(s), para se manifestar(em) sobre a contestação e/ou impugnação e/ou justificativa, e documento(

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2167 185 no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo o decurso de prazo sem manifestação, arquive-se. Maceió, 16 de agosto de 2018. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: ARIANA ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 8670/AL), WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ROGÉRIO MELO TEIXEIRA (OAB 8906/AL) - Processo 0099696-97.2008.8.02

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1998 180 votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 317, Apelação nº 0714980-23.2013.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Bárbara Araújo Carneiro (OAB: 1642B/AL) e outro.Apelado: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Defensor P: Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2142 35 mudança na lei processual, continua o denunciante obrigado á providenciar a citação do denunciado. Em não o fazendo, sua denunciação resulta inexistente, cabendo a denunciante buscar eventual direito contra a denunciada por forma e meio distinto. Assim, rejeito a denunciação a lide realizada pela empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 716 grande parte, da população que trabalha formalmente, já sobrecarregada pela elevada carga tributária existente no país. Isto posto, concedo parcialmente a antecipação da tutela, a fim de determinar ao Município a concessão de vaga a(o) autor(a) Henry Barata dos Passos, nascido(a) aos 30/05/2017, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 716 grande parte, da população que trabalha formalmente, já sobrecarregada pela elevada carga tributária existente no país. Isto posto, concedo parcialmente a antecipação da tutela, a fim de determinar ao Município a concessão de vaga a(o) autor(a) Henry Barata dos Passos, nascido(a) aos 30/05/2017, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 716 grande parte, da população que trabalha formalmente, já sobrecarregada pela elevada carga tributária existente no país. Isto posto, concedo parcialmente a antecipação da tutela, a fim de determinar ao Município a concessão de vaga a(o) autor(a) Henry Barata dos Passos, nascido(a) aos 30/05/2017, re