34 resultados encontrados para lucas de lima vieira - data: 24/07/2025
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Boa Vista, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Juiz(a): Joana Sarmento de Matos ANO XIX - EDIÇÃO 5853 143/208 Réu: Marlison da Conceição Soares DESPACHO Carta Precatória 005 - 0000563-36.2016.8.23.0060 Nº antigo: 0060.16.000563-7 Autor: Ministerio Publico Réu: Lucas de Lima Vieira e outros. Distribuição por Sorteio em: 03/11/2016. Nenhum advogado cadastrado. Prisão em Flagrante 006 - 0000567-73.2016.8.23.0060 Nº antigo: 0060.16.000567-8 Réu: Jair Rodrigues d
Boa Vista, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5854 093/121 Expedientes necessários. Rorainópolis (RR) 1) Compulsando os autos, verifica-se que: JAIME PLÁ PUJADES DE ÁVILA Juiz Substituto Respondendo pela Comarca de Rorainópolis Nenhum advogado cadastrado. Comarca de São Luiz do Anauá a) A presente carta de ordem foi expedida para o Juízo da Comarca de Caracaraí/RR (fl. 02), embora seja proveniente de uma apelação criminal originada neste Ju�
Boa Vista, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Anderson Andre Barbosa Santos e outros. 1.DEFIRO, na íntegra, a cota Ministerial de fls. 16; 2.Comunique-se o Juízo Deprecante; 3.Designo para o dia 16 de janeiro de 2017 às 11h30min, audiência de instrução e julgamento; 4.Intime(m)-se a testemunha; 5.Cumpra-se; 6.Expedientes de praxe. Boa Vista-RR, 02 de setembro de 2016 GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Residual Nenhum advog
Boa Vista, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 138 - 0013871-95.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.013871-4 Réu: Elisangela Verusca Gonçalves da Silva e outros. Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 03/11/2016 às 08:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 139 - 0016305-57.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.016305-0 Réu: Daniel da Silva Oliveira Castro Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 03/11/2016 às 08:50 horas. Nenhum advogad
Boa Vista, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico Nenhum advogado cadastrado. 011 - 0000316-49.2014.8.23.0020 Nº antigo: 0020.14.000316-9 Réu: Raimundo Farias Guimaraes DESPACHO ANO XX - EDIÇÃO 5913 070/118 (...) Caracaraí, 02 de fevereiro de 2017. Juiz EVALDO JORGE LEITE Nenhum advogado cadastrado. Recebo o apelo em ambos os efeitos. Carta Precatória Ao MP, para apresentar razões recursais. 017 - 0000084-32.2017.8.23.0020 Nº antigo: 0020.17.000084-6 Réu: Roni D
2549/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 651 A reclamada nega a existência de vínculo de emprego, admitindo empreitada, conforme trechos a seguir transcritos: que havia relação jurídica diversa com o autor, de prestação de "que o Sr. Pedro que foi o contratante do autor; que estava presente serviços autônomos no período de 20.04.2017 a 09.10.2017. na contratação do autor; que o Sr. Walmir chamou o Sr
Boa Vista, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 19/09/2016 Juiz MARCELO MAZUR Advogado(a): Ronildo Bezerra da Silva 260 - 0005726-50.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.005726-0 Réu: Luiz Eduardo Rocha Soares e outros. I- Cumpra-se fls. 02. II- Designo o dia 28/11/2016, às 10:10, para Interrogatórios dos réus.. III- Intimem-se. IV- Notifique-se o MP. V- Cadastrem-se os Advogados constituídos junto ao SISCOM desta Comarca. VI- Oficie-se o r.Juízo deprecante informando a dat
Boa Vista, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico intimadas em audiência. Nada mais havendo, mandou o Meritíssimo Juiz de Direito respondendo pela Vara de Execução Penal, Dr. Evaldo Jorge Leite, encerrar o presente termo, que vai por todos assinados. Boa Vista/RR, 31/05/2016. Nenhum advogado cadastrado. 215 - 0006598-65.2016.8.23.0010 Nº antigo: 0010.16.006598-2 Sentenciado: Marcos Paulo Vieira da Silva DESPACHO Desentranhe-se dos autos a certidão carcerária de fl. 09, junta
Boa Vista, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico também está sendo intimado via precatória (cf. fls. 543). Às fls. 598 consta promoção cartorária indicando a ocorrência da prescrição real quanto ao réu Rhadryan Collares, sendo ele menor de 21 anos na época do fato. Isto posto, declaro extinta a punibilidade para o réu Rhadryan Collares de Souza Lima, nos termos do artigo 107, IV, do CP. Deem-se as baixas devidas para o réu Rhadryan Collares. Como o recebimento da d
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1886 95.2000.8.26) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Lucas de Lima Vieira - Rep/ Por Sua Tutora, Andrea de Toledo Lima - Antonio Carlos de Arruda Vieria Junior - Redistribua-se a uma das vara de família e sucessões desta.Int. - ADV: SANDRA CRISTINA SAAD CUNHA (OAB 114442/SP), JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB