Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2110 tudo em termos, vista ao MP, tendo em vista a existência de herdeiro incapaz.Após, venham conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR (OAB 366499/SP) Processo 1049055-56.2017.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.M. - - A.L.O.M. - L.O.M. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 4657 Castilho Barbosa - Vip Brasil Locadora de Veículos Ltda - Vistos.I. Diante da manifestação do autor a fl. 178, reconsidero o determinado a fl. 175.II. Intime-se o autor para que emende a petição inicial a fim de:a) excluir o pedido de honorários advocatícios, uma vez que, nos termos do art. 55 da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2375 dos respectivos valores e indenização por danos morais. A ré OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ OSEL, em sede de contestação, alega que a cobrança é regular, mas que, todavia, devido à prescrição, procedeu à baixa dos débitos, motivo pelo qual requer a improcedência da ação. A corré COBRAFIX COBRANÇAS E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1204 feitas pela Lei Estadual nº 15.855/2015, sob pena de deserção. Ficam, ainda, intimadas que deverão contratar advogado para interposição de recurso. Sem sucumbência nessa fase do Juizado, salvo má-fé. P.I. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0018630-60.2017.8.26.0309 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 390 da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será útil à resolução integral do mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1892 devolução do imóvel. De assinalar-se que os documentos de fls. 75/80, não impugnados pela embargada, indicam que a saída da locatária deu-se por força de transferência do local de trabalho de Campinas para Brasília, incidindo a regra do artigo 4º, parágrafo único, da Lei do Inquilinato. Michele Fer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2495 1070 a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. As custas para preparo, nos termos das Leis Estaduais n. 11.608/2003 e 15.855/15, regulamentadas pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1497 julgamento, intimando-se as partes, advertindo a autora de que, nos termos do Enunciado 141 do FONAJE “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente”, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2218 médio de R$ 30.923,00 (trinta mil, novecentos e vinte e três Reais), referente ao valor do veículo segundo a tabela Fipe na data do sinistro, que deverá ser devidamente corrigido a partir da data da recusa ao pagamento da indenização securitária em 09/09/2021 (cf. fl. 25/26) e acrescido de juros de mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 963 de A. - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Tendo em vista a notícia (fls. 132) de insurgência contra a decisão de fls. 114/116, torno sem efeito o determinado às fls. 129/130. Aguarde-se em cartório o julgamento do Incidente de Impugnação ao Valor da Causa Cível nº 002532