3.962 resultados encontrados para lucas de melo rocha - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 797 Edinezia Rodrigues Santana (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) 50 - 0015078-60.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Castilho Barbosa - Embarg
TJSP 25/11/2014 - Pág. 1333 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1333 Nº 1011842-10.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Fernando Gregorin Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresenta
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 824 503 Nº 0005181-66.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Fernandes Cardoso - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - À mesa - relatora - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP)
TJSP 31/07/2015 - Pág. 1563 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1563 especial. São Paulo, 7 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Marcos dos Santos Lino (OAB: 271262/SP) - Maria Lucia Pereira Cetraro (OAB: 323922/SP) - Mauricio
TJSP 16/10/2014 - Pág. 1268 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1268 Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Layre Bertoni Filho - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OA
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 258 0047788-65.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0047788-65.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Ellister de Souza e outros; Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Apelado: Secretário de Seguran
TJSP 13/11/2015 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1026 Gratuita) - Apelado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal do Estado de Sao Paulo - Fl. 153: Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 3 de junho de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Ana
TJSP 01/07/2020 - Pág. 1963 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1963 (Sustentou oralment o Dr. Eduardo Amirabile de Melo, OAB/SP 235.004 ) - Advogado: Julio Maria de Oliveira (OAB: 120807/ SP) (Fls: 71) - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) (Fls: 71) - Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792/SP) (Procurador) (Fls: 3775) 1038004-66.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntad
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 PROCESSO :1003064-78.2018.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedito Marcelo de Souza Carvalho ADVOGADO : 358250/SP - Luciano Marques REQDO : Caixa Econômica Federal - CEF VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003065-63.2018.8.26.0322 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.P.A. ADVOGADO : 269875/SP - Fernando No
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 PROCESSO :1511969-13.2017.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Carmelo Aparelhos de Ginastica e Diversao Ltda - M VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009416-50.2017.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Devanir Meireles da Fonseca ADVO