Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027138-69.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PEDRO GOMES PIRANI Advogado do(a) IMPETRANTE: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA - SP333010 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO DESPACHO 1. ID 4679435: mantenho a r. decisão proferida (ID 3965757) pelos seus próprios fundamentos. 2. No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. 3. Intime-se. Cumpra-se. Sã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5027138-69.2017.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PEDRO GOMES PIRANI Advogado do(a) IMPETRANTE: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA - SP333010 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO DESPACHO 1. ID 4679435: mantenho a r. decisão proferida (ID 3965757) pelos seus próprios fundamentos. 2. No mais, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal. 3. Intime-se. Cumpra-se. Sã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015849-08.2018.4.03.6100 IMPETRANTE: METOGBE ARMEL AYIHOU IMPETRADO: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE IMIGRACAO - DELEMIG, UNIAO FEDERAL DESPACHO Vista à parte impetrante das informações e da manifestação da União apresentadas, para manifestação no prazo de dez dias. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Int. São Paulo, 20 de julho de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5017568-25.2018.4.03.6100 AUTOR: BASF SA Advogados do(a) AUTOR: LIVIA HE

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2448 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - [email protected] Justiça do Trabalho - 2ª Região 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Destinatário: BANCO SAN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS DE MORAES MONTEIRO - SP308354, EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES - SP284974, MONICA RUSSO NUNES - SP231402, CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184, CAIO CESAR MORATO - SP311386 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS DE MORAES MONTEIRO - SP308354, EDUARDO OLIVEIRA GONCALVES - SP284974, MONICA RUSSO NUNES - SP231402, CESAR MORENO - SP165075, WALDIR LUIZ BRAGA - SP51184, CAIO CESAR MORATO - SP311386 Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS DE MORAES MONTEIRO - SP308354,

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1795 reforma do julgado, não servindo os embargos de declaração para tal finalidade. Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Rejeito. SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela - [email protected] primeira reclamada e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação. Intim

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 883 - TELEFONICA BRASIL S.A. Notificação Processo Nº RTOrd-0000427-09.2017.5.09.0007 AUTOR LUCAS DE MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO RAFAELA SIONEK LEBRE CRUZ(OAB: 57706/PR) RÉU ARBO PLASTICOS ROTOMOLDADOS LTDA - EPP ADVOGADO CHEHADE KUHNEN KCHACHAN NETO(OAB: 52528/PR) ADVOGADO ALZIR PEREIRA SABBAG(OAB: 18869/PR) ADVOGADO CARLOS EDUARDO GRISARD(OAB: 16733/PR) PERITO JOAO CAR

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13002 PROCESSO: 0010958-70.2019.5.15.0023 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0011294-74.2019.5.15.0023 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Sumaríssimo AUTOR: CLAUDIO MARIANO SANTOS AUTOR: HERIK LUCAS DE MORAES RODELLA RÉU: AMBEV S.A. RÉU: ACOS F SACCHELLI LIMITADA Esclarecimentos periciais apresentados. Esclarecimentos periciais apresentados. Prazo para manif

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“AGRAVO LEGAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC DE 1973. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. NATUREZA TRIBUTÁRIA. CONSTITUCIONALIDADE. I. A matéria discutida já foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Constitucionalidade n. 2.556-2/DF, em 13/06/2012, julgou constitucional a contribuição prevista no art. 1º da LC 110, de 29 de junho de 2001, desde que respeitado o prazo de anterioridade para início da respectiva exigibilidade (a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROTESTO (191) Nº 5022714-47.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: JOSE CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: GUILHERME MIGUEL GANTUS - SP153970 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO ID 10923916: Dê-se ciência ao Requerente. Após, remetam-se os autos ao arquivo-findo. Int. São Paulo, 19 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5018831-92.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARY FUSSAKO HONDA UENISHI, REGI