Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1488 cabendo medida cautelar distinta do cárcere. E, até o momento, não veio aos autos o laudo de exame de corpo de delito, o que inviabiliza análise acerca de eventual agressão/tortura perpetrada no momento da prisão, considerando a suposta confissão juntada aos autos. Pugna, ao final, pela concessão da liminar, com expediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1651 da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para realização da conexão (mesmo acima), através do sistema Teams, que não precisa ser instalado no computador ou celular, sendo certo que o usuário poderá utilizá-lo de forma “on-line”. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3439 PROCESSO : 1500017-86.2022.8.26.0552 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2003241/2022 - Leme AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WILLIAM FERREIRA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500009-12.2022.8.26.0552 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1090 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LEME EM 14/05/2021 PROCESSO :1500705-08.2021.8.26.0318 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130512/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RODRIGO AGUEDA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500706

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1517 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2023 Processo 0001082-34.2013.8.26.0318 (031.82.0130.001082) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Francisco Eudo Matias da Silva - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1768 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA ARLETE TAVARES GOUVEA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2016 Processo 0000043-94.2016.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DANILO CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1775 SP) Processo 1000048-89.2022.8.26.0318 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.A.J.B. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a pretensão ministerial, nos termos do inciso IV do artigo 485 do CPC. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios. Expeçam-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2135 R$ 1.000,00(mil reais), cálculo retro. É o breve relato. Decido. Em se tratando a multa penal dívida de valor pelo que a ela se aplicam as regras e princípios inerentes ao direito financeiro do Estado, no caso em tela tem-se que eventual execução carecerá de justa causa posto que antieconômica. Atento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1388 AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : G.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003313-53.2021.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : J.D.R.C. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501610-13.2021.8.26.0318 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2264246/2021 - Leme AUTOR : J.P. AVERIGUADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1232 interrogatório, debates e julgamento para o dia 02 de fevereiro de 2017, às 15 horas. Providencie-se o necessário, consignandose que os memoriais serão apresentados em audiência, oralmente. - ADV: FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/ SP) Processo 0000106-96.2016.8.26.0552 - Procedimento Especial da