Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 5806 Ante o exposto, decide-se conhecer dos embargos de declaração dos agravantes executados e não o acolher. Patrícia Glugovskis Penna Martins Juíza Relatora Em sessão realizada em 11 de fevereiro de 2020, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Votos Revisores processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Patrícia Glugovskis Penna Martins AGRAVADO ADVOGADO Juíza Relatora AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5809 DORIVAL ALCANTARA LOMAS(OAB: 107234/SP) SAMUEL CARVALHO DA SILVA DORIVAL ALCANTARA LOMAS(OAB: 107234/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) LEANDRO LIMA BLOCH JOAO PAULO DE SOUZA PAZOTE(OAB: 279575/SP)

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). AGRAVADO ADVOGADO Relator (a). ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO ADVOGADO Procurador ciente. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Patrícia Glugovskis Penna Martins AGRAVADO ADVOGADO Juíza Relatora AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSA

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 4832 Visto. Ante o trânsito em julgado da decisão exequenda, a execução será SE-5 processada, de forma definitiva, no feito principal (001032186.2014.5.15.0026). DESPACHO Assim, arquive-se esta execução provisória. Intime-se. Visto. Presidente Prudente/SP, 16 de fevereiro de 2017. Considerando que a intimação enviada à reclamante foi devolvida NELMA PEDROSA

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 480 Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0021557-72.2013.5.04.0221 AUTOR ANTONIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) RÉU CONSERVAS ODERICH SA ADVOGADO ERNANI PROPP JUNIOR(OAB: 49431/RS) PERITO ANDRE STEIN LACCHINI JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARLOS DA SILVA NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021568-04.2013.5.04.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1692 da presunção de inocência, sustenta que a prisão se revela necessária somente em situação excepcional, o que não é o caso, uma vez que o paciente é primário, ostenta bons antecedentes e possui ocupação lícita. Indefiro a liminar pretendida. A despeito da argumentação explanada na inicial, não se vislumbra, ao menos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 31 no referido local, cujo imóvel é de propriedade da Fonoaudióloga Mariana Marques Caldeira. Em réplica de fls. 241/243, a parte autora requereu a extinção da ação sem resolução do mérito, em relação à referida requerida MC Fonoaudiologia Ltda, manifestando-se pelo prosseguimento do feito em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1006 do cronograma de saídas temporárias em aderência a planos de contingência elaborados pelo Executivo. Recomenda a opção pela prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto ou quando houver sintomas da doença, assim como suspensão da obrigatoriedade de apresentação em juízo pelo prazo de 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 35 prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (A

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 5789 Acórdão Desembargadora do Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho Juíza do Trabalho Dora Rossi Goes Sanches RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente.