Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região IRMAOS NAOUM & CIA LTDA CONSTRUTORA AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NAOUM TURISMO E HOSPEDAGEM S/A AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): 4043 Eu, CELSO ALVES DE MOURA, Chefe do Núcleo de Apoio à Segunda Turma Julgadora, mandei digitar e, com amparo na Portaria TRT 18ª GP/SGJ nº 14/2015, alterada pela Portaria TRT 18ª GP/SGJ nº 352/2017, subscrevi este E

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região identificado(a). 2967 A alçada foi fixada conforme a inicial. Produzidas provas documentais pelas partes, tendo o autor PETROLINA-PE, 9 de Março de 2017. apresentado manifestação sob o ID 1486b83. Tendo em vista a matéria litigiosa, desnecessária a produção de provas orais. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Razões finais prejudicadas, be

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 4583 relação a decisão de 2º grau, sendo inaplicável para as sentenças Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica de 1º grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados em Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e mera justificativa de pré-questionamento serão tidos como Previdência Social para habilitação ao

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4186 SEBASTIAO ALVES MARTINS INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ: 11.117.396/0001-78), e seus Juiz Titular de Vara do Trabalho sócios JURANDIR INÁCIO DA SILVA (CPF: 624.292.301-78), JOVAIR INÁCIO DA SILVA (CPF: 324.127.621-04), INÁCIO DA Processo Nº ATOrd-0011296-38.2017.5.18.0053 AUTOR LUCAS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO EDSON VERAS DE SOUZA(OAB: 18455/GO) RÉU CLARO S.A. A

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 137 Outro argumento invocado pelo autor para descaracterizar a natureza indenizatória do auxílio-alimentação reside no fato de que PROCESSO: 0000519-02.2017.5.19.0009 empregados com contrato de trabalho suspenso recebem auxílio- AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) alimentação. Esse fato, porém, é irrelevante. O fato de inexistir AUTOR: ANDRIEL LUCAS DE OLIV

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 6057 RECLAMANTE PODER ODETE APARECIDA DO CARMO SOARES MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS(OAB: 327569/SP) ABRIL COMUNICACOES S.A. SERGIO GONINI BENICIO(OAB: 195470/SP) ADVOGADO JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO Destinatário: PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ABRIL COMUNICACOES S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) de que os dados para

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 722 DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão BRUNA GUSSO BAGGIO deduzida por WALDISNEY DA SILVA COSTA em face de B. M. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença TAQUES - CONSULTORIA EMPRESARIAL - ME e outra,observadas as especificidades do contrato de emprego e a modalidade da cessação contratual, para deferir as seguintes parcelas, nos termo

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCAS DE OLIVEIRA SILVA as parcelas deferidas consoante 502 referida parte como se fossem exibidos pelo Banco-acionado. fundamentação supra, elemento integrante deste conclusivo. Se houver o trânsito em julgado deste decisum, com a ratificação do Custas, pelo banco-acionado, no valor de R$ 600,00, quantificadas seu conteúdo, será procedida a exclusão do nome da empre

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 7073 OBRIGATORIAMENTE, do art. 292 do CPC. A não especificação que, já decorrido o prazo de embargos, será expedido alvará para do respectivo valor conduzirá à extinção prematura do processo e, liberação à exequente do valor remanescente bloqueado por meio para os que houver indicação, imporá a limitação da condenação, do sistema SISBAJUD (id 6c51f14),

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 2456 (compondo quórum em razão de férias do Excelentíssimo EXECUÇÃO. SALDO DO FGTS EM CONTA VINCULADA. Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho) e o douto PENHORA. ILEGALIDADE. A penhora do saldo existente em conta representante do Ministério Público do Trabalho. Secretária da vinculada em nome do trabalhador é proibida pelo art. 2º, § 2º, da sessão