187 resultados encontrados para lucas de santana silva - data: 26/07/2025
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perícia judicial a que será submetido o agravante. Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo ao recurso. Oficie-se ao Juízo a quo, comunicando o teor desta decisão. Dê a Subsecretaria cumprimento ao disposto no artigo 527, V, do CPC. P.I.C. São Paulo, 06 de setembro de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025846-77.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.025846-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : :
2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 AUTOR GABRIEL LUCAS DE SANTANA SILVA ANA PAULA ALVES DA SILVA CARETTA(OAB: 97358/PR) CARRILHO & CARRILHO RESTAURANTES LTDA - ME ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL LUCAS DE SANTANA SILVA 1990 Processo Nº ACum-0000034-16.2020.5.09.0513 SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA, E TURISMO E HOSPITALIDADE DE LONDRINA E REGIA
perícia judicial a que será submetido o agravante. Posto isso, indefiro o pedido de efeito suspensivo ativo ao recurso. Oficie-se ao Juízo a quo, comunicando o teor desta decisão. Dê a Subsecretaria cumprimento ao disposto no artigo 527, V, do CPC. P.I.C. São Paulo, 06 de setembro de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025846-77.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.025846-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : :
1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 572 ADVOGADO JULIANA AMORIM ARAUJO(OAB: 30669/BA) Bolívar Ferreira Costa(OAB: 5082/BA) MARCOS ANTONIO SILVA DIAS(OAB: 18345/BA) EDRIENE BARROS TEIXEIRA In casu, não existe nenhum pedido de antecipação de tutela ou de ADVOGADO ADVOGADO liminar para ser apreciado. Aguarde-se a audiência designada para o dia 27/06/16, às 09:40 horas. PERITO Notifiquem-se as partes para
1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 408 pressupõe a ocorrência de certos requisitos, quais sejam: a existência de prova inequívoca que demonstre a verossimilhança SALVADOR, 28 de Janeiro de 2016 das alegações do autor e a existência de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou, que fique caracterizado o MONIQUE FERNANDES SANTOS MATOS abuso de direito de defesa ou o manifesto
2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RR-1001313-53.2018.5.02.0038 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Recorrente C.L.S. Advogado Dr. Rogério Mazza Troise(OAB: 188199/SP) Recorrido T.G.C.A.L. Advogado Dr. José Coelho Pamplona Neto(OAB: 134643/SP) 3031 - VAGNER PEREIRA DA SILVA Diante do incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 791A, § 4º, da CLT,
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1511 para novas deliberações que se fizerem necessárias. CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 20 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO PALOMA DANIELE BORGES DOS SANTOS COSTA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000210-64.2022.5.06.0171 RECLAMANTE LEONARDO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO GISELE PERES CALVAO(OAB: 722/PE) ADVOGADO EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA(OAB:
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edital Edital de Citação A parte ré deve comprovar, no prazo de quinze dias após o trânsito em julgado desta decisão, o correto recolhimento das contribuições de cunho previdenciário. Custas pela reclamada de R$ 200,00 calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado para este efeito e a ser considerado também para fins de aplicação de multas em caso de embargos
1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 349 no contrato de trabalho, entendo legítimo os descontos. INDEVIDA Custas pelo Reclamante, no importe de R$600,00 calculadas sobre a restituição vindicada. R$30.000,00, valor atribuído à causa para este fim. Dispensadas DO PEDIDO DE DIFERENÇA DE ADICIONAL DE em razão do deferimento da assistência judiciária gratuita. INTIMEM INSALUBRIDADE- INDEFIRO, uma vez q
ADV : SP117546 VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LUCAS DE SANTANA SILVA ADV : SP304410 DEBORA DOS SANTOS ALVES QUEIROZ Anotações : JUST.GRAT. 00110 ApCiv 2072021 0022058-26.2015.4.03.9999 SP 0900001061 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : REGINALDO FELIX DA SILVA ADV : SP196007 FERNANDO ANTONIO SOARES DE SA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC ADV : FERNANDA HORTENSE COELHO : SP000030 HERMES ARRAIS ALE