Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 694 2244227-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO TORRES GARCIA; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARIA FLAVIA RODRIGUES GALVAO(OAB: 24048/PB) MAURICIO DE VASCONCELOS BEZERRA WENDEL ARAUJO DA COSTA(OAB: 26349/PB) CLEVERTON RAMOS PEREIRA(OAB: 26177/PB) FRANCISCO BEZERRA DA SILVA NETO MAURO BEZERRA DA SILVA FILHO LUCAS DE VASCONCELOS

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 11446 Correa Neves Júnior, CPF Nº 162.479.108-51. ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Diante dessas premissas e indícios de que integrantes da família Juíza do Trabalho Titular estavam a promover participação oculta em sociedades e ECBDCG blindagem de seus patrimônios, foi promovida pesquisa junto ao Cadastro dos Contribuintes do Sistema Financeiro Nacional - CCS,

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1200 trabalhador e de sua família. líquido ou arbitrado. Isto posto, indefiro o requerimento. Segundo a IN 3/93, II, libera-se o depósito recursal para a Notifique-se. reclamada na seguinte hipótese: Após, à contadoria para atualização e dedução dos depósitos h) com o trânsito em julgado da decisão que absolveu o recursais. demandado da condenação, ser-lh

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3320 para fins do art. 467 da CLT, a parte incontroversa das verbas contrária (art. 846, CLT), a qual estabelecerá os termos do acordo, decorrentes da cessação contratual deve ser quitada até a seguindo o ajuste para a homologação deste Juízo, se for o caso, apresentação da defesa ou até o fim do prazo conferido para a sua suprindo-se, assim, as propostas conci

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 500 foi prolatado o despacho a seguir transcrito: “. Em face do que fora facultada a palavra ao Defensor Público que requereu a intimação da requerente por Edital, com prazo de vinte dias, para, no prazo de dez dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono.” Por isso, foi expedido o presente,

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Advogado(a) Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB: 6405/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Volvo do Brasil Veículos Ltda. Prazo: 5 dia(s). 1. Intime-se a reclamada Volvo do Brasil Veículos Ltda, para manifestar-se sobre o acordo de fls. 905-909, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser presumida a concordância. 2. Após, voltem conclusos para homologação do acordo Processo N�

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3591/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 Advogada Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Thiara de Freitas Wandekoken(OAB: 127199-A/MG) Dr. Ronildo Siqueira(OAB: 70586A/MG) ARTHUR DUTRA DIANA Dr. Gerusa Ribeiro Chateaubriand(OAB: 112098-A/RJ) 3385 ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal F

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Advogado(a) Emir Maria Secco da Costa(OAB: 11988/PR) Benedito Aparecido Tuponi Junior(OAB: 27500/PR) Cassiana Maria Da Costa(OAB: 54998/PR) Omega Park Estacionamentos Ltda. (ME) Advogado(a) Advogado(a) Réu Decorrido o prazo de 60 dias sem a retirada pelo beneficiário, a guia será tornada sem efeito e recolhida sob o código 3981 (produto de depósito abandonado) em favor d

Publicações Judiciais ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5029863-20.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ APELANTE: GIOVANE CALABRESE (REPTE.) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REPDO.) INTERESSADO: CALABRESE E RODRIGUES CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME (REPTE.) ADVOGADO: MAURICIO ZAMPIERI DE FREITAS ADVOGADO: ALEXANDRE SALOMÃO 0000005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5022582-09.2014.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FED