Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1884 Juiz Singular - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Querelante: Orlando Brandes - Querelado: Frederico Braun D´avila (Deputado Estadual) - REJEITARAM A QUEIXA-CRIME. V.U. SUSTENTARAM ORALMENTE OS ADVS. DRS. LUCAS DE VASCONCELOS MAIA E FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR. - Advogada: LORENA VIEIRA FERNANDES (OAB: 34015/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4352 RELAÇÃO Nº 0482/2020 Processo 0003258-77.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.L.P.E. - Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a à Execução Penal competente. Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do artigo 15, III, da Constituição Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2850 Processo 0004587-17.2020.8.26.0438 (processo principal 1000915-18.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ironice Constantino Sampaio - Para a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), conforme determinado às fls. 47/48, providencie a requerente a j

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1992 Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. Assinatura PORTO ALEGRE, 22 de Novembro de 2018 HORISMAR CARVALHO DIAS PORTO ALEGRE, 22 de Novembro de 2018 Juiz do Trabalho Titular Despacho DESTINATÁRIO: MICHELLE MEOTTI TENTARDINI LUIZ EDUARDO DE FREITAS Despacho Processo Nº RTSum-0020888-76.2018.5.04.0016 AUTOR LUCAS DE VASCONCELOS OTARAN ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 4083 RELAÇÃO Nº 0113/2021 Processo 1500587-57.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRYAN LUCAS DE VASCONCELOS SILVA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal, para o fim de CONDENAR Bryan Lucas de Vasconcelos Silva, como incurso nas sanções do artigo 157, caput, na forma do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1836 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: Mazza Empreendimentos Imobiliários Franca Ltda - Agravado: Município de Mirassol - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Márcio de Fr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 PROCESSO :1024880-21.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eliana Teixeira de Melo ADVOGADO : 201250/SP - Lucimar Dias dos Santos Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1025259-59.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Lúcia Cóstola Guizelin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 PROCESSO : 1003230-53.2022.8.26.0037 CLASSE : ARROLAMENTO SUMÁRIO INVTANTE : Rita de Cassia dos Santos ADVOGADO : 268661/SP - Luiz de Oliveira AUTHERANÇA : Joviniana Goulart dos Santos VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1003232-23.2022.8.26.0037 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : G.F.M.S. ADVOG

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 PROCESSO : 0241440-15.2021.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 026-00218/2021 - Delegacia Geral da Polícia Civil - Assessoria Técnica/CE - Fortaleza AUT PL : Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) AUTUADO : Bruno Kesley Costa Damasceno VARA: 14ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 08:53 horas PROCESSO : 0241563-13.2021.8.06.0001 C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 51 tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 17 de março de 2021. 25ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito P