Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 528 questão seja melhor apreciada após regular contraditório, havendo de prevalecer, na cognição sumária própria desta decisão, a presunção de legitimidade e legalidade inerente ao ato administrativo. Assim, ausentes, na summaria cognitio própria desta decisão, os requisitos legais, indefiro o pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1981 277 COUTINHO SANTIAGO (OAB 236678/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO ROBERTO CASALI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1278/2015 Processo 1003286-48.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 442 Processo 0011085-57.2018.8.26.0032 (processo principal 1007929-15.2016.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ednéia Gadioli Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. - O exequente apresentou pedido de cumprimento da sentença, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 464 - O exequente apresentou pedido de cumprimento da sentença, para percepção da verba honorária, prontamente paga pelo executado. Intimado, o exequente manifestou sua satisfação ao crédito (pág. 23). Assim, JULGO EXTINTA a execução de sentença (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Façam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 331 RELAÇÃO Nº 0099/2018 Processo 0000359-58.2017.8.26.0032 (processo principal 1011085-79.2014.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - ROBERTO ADRIANO DA SILVA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE ARACATUBA - Vistos.Observo que a decisão exequenda condenou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 301 032.01.2011.016015-3/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Declaratória (em geral) - LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nos termos do comunicado da Corregedoria Geral nº 1.307/2007, fica(m) o(s) autor(es) devidamente intimado(s) para que, no prazo de dez (10) dias, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 406 lege. P.R.I. - ADV: ELIANE SOARES PEREIRA (OAB 320081/SP), CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA (OAB 293002/SP) Processo 1026901-96.2017.8.26.0032 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Amigos de Patas Crematório Pet Eireli - Me - Município de Araçatuba - Vistos. I - Ciência às partes da baixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 451 Processo 0013840-98.2011.8.26.0032 (032.01.2011.013840) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabio Neri Pistori - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Homologo a renúncia manifestada pelo autor, fixando seus créditos em R$ 22.864,71 (11.2014). Intime-se o dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 57 dos Santos (OAB: 161214/SP) Nº 1011775-06.2017.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Recorrente: Carlos Henrique de Oliveira - Recorrido: Terra Comercio e Transporte de Veiculos Ltda - Epp - Recurso Extraordinário do(a) Terra Comercio e Transporte de Veiculos Ltda - Epp: Fica a parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.T.S. ADVOGADO : 422915/SP - Amanda Rocha REQDO : J.F.S. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1013786-32.2022.8.26.0032 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tiago Alexandre Vasconcelos ADVOGADO : 367035/SP - Tiago Alexandre Vasconcelos REQDO