Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 459 30 dias, acompanhada da documentação que entender pertinente.Intime-se. - ADV: EUGÊNIO PEDRO BIBIANO TIMÓTEO DOS SANTOS (OAB 62497/SP) Processo 1010483-54.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Larissa Leal da Silva - CBPM Caixa de Assistência da Polícia Militar do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 270 parte autora a título de ICMS que tiverem as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes de sua base de cálculo, de modo que é inviável o processamento da presente ação em sede especial.Desse modo, redistribua-se os autos à Vara da Fazenda Pública.Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 295 Repetição de indébito - MARCELO OLIVEIRA COSTA X DEPARTAMENTO DE Ã?GUA E ESGOTO DE ARAÃATUBA DAEA - Fls. 91 - Vistos. - Reconsidero o despacho de fls. 90, mostrando-se desnecessária a citação. à que prevalece o entendimento de que, nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, não se aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 296 JULIO DE MESQUITA FILHO CAMPUS DE ARAÃATUBA - Fls. 106 - Vistos. I - Ciência Ãs partes acerca do prazo previsto no Provimento CSM 1.958/2012 (180 dias), facultando-se ao interessado a restituição de documentos. II - Decorrido o prazo, façam-se as anotaçÃμes necessárias quanto à extinçÃ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 463 RELAÇÃO Nº 0669/2022 Processo 0001566-53.2021.8.26.0032 (processo principal 1007250-10.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - José Batista Moreira - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas que, em cumprimento ao determinado pelo Juízo, EMITI Mandado(s) de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3391 Pires - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 477 Processo 0002842-90.2019.8.26.0032 (processo principal 1018186-65.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Rosimeire dos Santos Locatelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. - Autorizo o levantamento dos valores depositados nos autos (fls. 62/63), observados os Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 920 autarquias, a intimação deverá ser realizada pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 506/2018. No caso da Fazenda Pública Municipal e autarquias, observo, em que pese a previsão contida no art. 246, § 2º do CPC e tendo em vista a inexistência de via oficial para citação/intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2561 335 Oficial Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 379/2016 (Protocolo CPA nº 2016/00042867 - STI). Intimem-se. ADV: JOSÉ CARLOS PERES JUNIOR (OAB 333446/SP), ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 0003529-04.2018.8.26.0032 (processo principal 1008976-58.2015.8.26.0032) - Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 413 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Henrique Godinho de Souza - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos.Por ora, para a análise dos cálculos apresentados, deverá o requerente apresentar cópia dos holerites referentes aos meses incluídos à pág. 02.Intime-s