Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 319 nº 565.714/SP., relatora Ministra Cármen Lúcia, j., 30.04.2008 e publicado em 08.08.2008. Todavia, ficou decidido no referido Recurso Extraordinário que a base de cálculo do adicional em tela, conforme Informativo STF nº 504, será a do valor em reais, equivalente a dois salários mínimos nacionais seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 520 conforme fls. 251. Intime-se. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP), RAFAEL GABAS THOME DE SOUZA (OAB 294936/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DANIEL DINIS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALONSO JOSÉ PIRES DE ANDRADE E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2536 429 cumprimento, promovendo o apostilamento do benefício reconhecido nos autos (art. 12, da Lei 12.153/2009).Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP) Processo 0000359-58.2017.8.26.0032 (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 446 61615).Intime-se. - ADV: DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1004865-31.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Livia Rezende Dias Soares - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - IAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 215 Processo 1012555-77.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Renata Pugina Marini - Vistos.I - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se.II - Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua.III - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 239 244420 - ADV FLÁVIO MARCELO GOMES OAB/SP 164171 0020826-68.2011.8.26.0032 (032.01.2011.020826-0/000000-000) Nº Ordem: 000213/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - CARLOS EDUARDO STORTI X UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” - I - Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 316 Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - APARECIDA ROSA DA SILVA CHRISTOFANO X UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CAMPUS DE ARAÇATUBA - Fls. 118 - Vistos. I - O pedido de justiça gratuita não pode ser acolhido. O documento de fls. 16 demonstra que a autora tem renda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 354 30 dias, acompanhada da documentação pertinente. I. - ADV JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES OAB/SP 253655 0008029-89.2013.8.26.0032 Nº Ordem: 000046/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs - CARMEN LUCIA RIBEIRO X FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 419 de cumprimento da sentença, para percepção dos valores estabelecidos na sentença condenatória, prontamente pagos pelo executado. Intimado, o exequente manifestou sua satisfação ao crédito (pág. 23). Assim, JULGO EXTINTA a execução de sentença (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Façam-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 950 de justiça gratuita.Prazo: dez dias. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá a presente, por c�