Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 372 Miranda - Recorrente: Maria Jose Duarte Almeida - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) - Advogado: Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) 293 - 1014999-83.2016.8.26.0032 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 424 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Frederick Guedes - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Advogado: João Lucas Delgado de Avellar Pires (OAB: 253655/SP) 105 - 1004022-32.2016.8.26.0032 - Processo Digital - Recurso Inominado - Araçatuba - Rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 383 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Paulo Fiel Ferreira - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Fernando Jorge Coelho (OAB: 376627/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) - Advogado: Alexandre Jorge Coelho (OAB: 376513/SP) 82 - 1006483-70.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 335 Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP) - Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP) - Advogado: Alexandre Jorge Coelho (OAB: 376513/SP) 138 - 1005166-37.2015.8.26.0077 - Processo Digital - Recurso Inominado - Birigüi - Relator Marcelo Yukio Misaka Recorrente: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4450 Processo 1001492-89.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wanderlei Carlos Valdambrini - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Oportunamente, ao arquivo. Ante o documento de fls. 17 defiro ao autor os benefícios da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 365 ciência à impetrante; II-Fls.139/148: Apesar da judiciosa argumentação apresentada, não vislumbro motivo para reconsideração da decisão que deferiu a medida liminar, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Indefiro, assim, o pedido de reconsideração; III- Cumpra-se, no mais, o despacho de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 458 não padece de contradição, obscuridade, omissão ou dúvida. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) Nº 1011401-24.2016.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 341 201 da Constituição Federal de 1988, determinando-se que a ré adote as providências necessárias no sentido de impedir os descontos futuros, após o trânsito em julgado, expedindo-se o necessário oportunamente; bem como para CONDENAR a ré à devolução dos valores descontados, respeitada a prescrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 118 FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP) Processo 1006118-83.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Otacio Guedes da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 373 Campus de Araçatuba - Fls. 323: Observo que, no caso dos autos, a requisição de valores deu-se com a expedição de precatório, alimentar, cuja inclusão no orçamento aguarda confirmação da Colenda Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Não é possível, portanto, a providência pleiteada