Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 11600 No caso em tela, após cognição sumária, verifica-se o LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC, tendo em vista JUÍZA DO TRABALHO que a baixa na CTPS e o TRCTdemonstram a dispensa sem justa Decisão Processo Nº RTOrd-0010650-33.2016.5.15.0122 AUTOR LUCAS DIAS DE FREITAS ADVOGADO ROSANA MARA CAVALCANTE CORDEIRO(OAB: 36

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0010650-33.2016.5.15.0122 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE LUCAS DIAS DE FREITAS ADVOGADO ROSANA MARA CAVALCANTE(OAB: 368742/SP) RECORRIDO GIRO MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP RECORRIDO GME COMERCIO E MONTAGENS ELETRICAS LTDA RECORRIDO ABB LTDA ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887-D/SP) 23501 RELATOR: LUIZ ROBERTO NUNES Intimado(s)/Citado(s): - GME

Judiciário ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2047/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2403 - LUCAS DIAS DE FREITAS GRAMADO, 18 de Agosto de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOE ERNANDO DESZUTA Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0020719-22.2016.5.04.0352 AUTOR MARCO LUCIANO MACHADO NACARADO ADVOGADO JOAO FERNANDO VIDAL(OAB: 62856/RS) ADVOGADO WAGNER VIDAL(OAB: 68226/RS) RÉU REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Vistos,

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região I & M PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO(OAB: 133674/SP) I & M PAPÉIS E EMBALAGENS LTDA. WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO(OAB: 133674/SP) SABRINA LUIZA AVELINO PAULA ROBERTA MARTINS PIRES(OAB: 285327/SP) CRISTINA MARCONDES DEBS(OAB: 145083/SP) LILIAN DE FATIMA NAPOLITANO PIRES(OAB:

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 - salários de janeiro/2016 e fevereiro/2016; 28047 Nada mais. - saldo salarial de 4 dias de março/2016; - aviso prévio de 36 dias; LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES - 1 período de férias vencidas acrescidas de 1/3; Juíza do Trabalho - 11/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3; - 3/12 de 13º salário proporcional; - indenização de 40% do FGTS devido po

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 268 conformidade com a Súmula 331, IV, do C. TST. Assim, inviável a aferição de ofensa ao dispositivo constitucional invocado e de divergência jurisprudencial, não havendo que falar, ainda, em dissenso dos verbetes colacionados. Incidência das Súmulas 126 e RECURSO DE REVISTA 333 do C. TST. Recorrente(s): 1. ABB LTDA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDA

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 269 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA. Quanto ao acolhimento da responsabilidade da recorrente, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, IV, do C. TST. Assim, inviável a aferição de ofensa ao dispositiv

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 necessárias e encaminhe-se à Secretaria da Corregedoria, através 3814 CLÁUDIA FLORA SCUPINO de Ofício. Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO, 5 de Setembro de 2016 SAO BERNARDO DO CAMPO, 2 de Setembro de 2016 LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CLAUDIA FLORA SCUPINO Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Titular Despacho Despacho Processo Nº RTO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RO-0010650-33.2016.5.15.0122 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE LUCAS DIAS DE FREITAS ADVOGADO ROSANA MARA CAVALCANTE(OAB: 368742/SP) RECORRIDO GME COMERCIO E MONTAGENS ELETRICAS LTDA RECORRIDO ABB LTDA ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887-D/SP) RECORRIDO GIRO MONTAGENS ELETRICAS LTDA - EPP 271 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão p

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608-D/SP) 8157 Em decorrência, deixo de homologar o acordo. Prossiga-se o andamento processual. Intimado(s)/Citado(s): - NATANAEL VICENTE FERREIRA Retornem-se os autos ao E. TST para julgamento do recurso interposto. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO Em 25 de março de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO KARINE VAZ DE MELO MATTOS ABREU Jui