Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3755 em ofertar qualquer valor para por fim à demanda. Em poucas situações os Srs. Procuradores estão autorizados à composição. Em vista disso, o E. Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já emitiu Comunicado (n.º 343, de 12 de junho de 2013) no sentido de que em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2809 Marques de Oliveira - Vistos. Fls.53: ciência ao requerente. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3028 Casagrande - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. No caso de isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2370 Urbano de Campinas) foi instituído por lei municipal, cumprindo regularmente o que estabelece a Constituição Federal, no artigo 150, I. Rendendo-me ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, eis que não há precedentes vinculantes, mas tão somente precedentes de eficácia persuasiva, passo a decidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3335 da certidão de fls.82. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 74. Intime-se. Piracicaba, 18 de julho de 2019. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP) Processo 1005063-04.2017.8.26.0451 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2370 Urbano de Campinas) foi instituído por lei municipal, cumprindo regularmente o que estabelece a Constituição Federal, no artigo 150, I. Rendendo-me ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, eis que não há precedentes vinculantes, mas tão somente precedentes de eficácia persuasiva, passo a decidir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2898 PROCESSO :1005610-44.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vecol Veiculos S/A ADVOGADO : 91461/SP - Mauro Augusto Matavelli Merci REQDO : José Carlos Quaiotti VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004626-60.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nestor Bueloni Filippini ADVOGADO : 81551/SP - Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2497 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2061724/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1506354-47.2022.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2061728/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 5ª VARA CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2355 ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 378136/SP) Processo 1013118-14.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maximiliano da Silva Castro Aderne - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3101 Processo 1005543-79.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucas Diehl Rodrigues - Ordem nº 2017/001515Vistos.Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Pública.Cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 30 dias. Intime-se.Piracic