Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 "………………………….. 8866 MARCOS MARCENES POSSATO A Súmula 486 do STJ prevê que "é impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou DECISÃO PJe-JT moradia da sua família". …………………………………………………… Vistos

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE LUCIO FERNANDES(OAB: 30530/MG) JOSE AMAURY FERNANDES(OAB: 53

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6715 RÉU RÉU ADVOGADO AVENIDA PARK LTDA - ME HOTEL DOS VIAJANTES LTDA - EPP THIAGO DOMINGOS MARTINEZ DOS SANTOS(OAB: 159325/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL DOS VIAJANTES LTDA - EPP Conclusão Nesta data faço conclusos os presentes autos. Em 11/05/2020. PODER JUDICI�

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 5424 Ademais, a unificação da execução tem o escopo de dispensar Acato os cálculos elaborados nos presentes autos. tratamento igualitário a todos os credores, em atenção ao princípio Por meio da decisão nos autos do processo 0010776- constitucional da isonomia. 07.2021.5.03.0037, foi determinada a reunião naqueles autos de Isto posto, diante da ausência de pr

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 - ANDERSON LUIZ CAETANO CHAVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNILEVER BRASIL LTDA. - UNIÃO FEDERAL (PGF) Processo Nº RORSum-0011209-15.2019.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO Revisor JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) RECORRENTE JEA

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 4805 diferenças das comissões, por entender que afrontam o comando sentencial, e insurgindo-se contra os cálculos periciais quanto a PODER JUDICIÁRIO diferença apurada pelo desvio de função, que deveria considerar os JUSTIÇA DO TRABALHO meses de fevereiro a outubro de 2016; quanto a apuração do salário substituição que não considerou o salário dia corretamente

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ADVOGADO RÉU 8554 EDUARDO JOSE FERREIRA GOMES(OAB: 59222/MG) WESCLEY GARCIA CARNEIRO(OAB: 129955/MG) SUPERMERCADOS REX LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUCAS DO CARMO SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a62c03

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5405 petições de Id 19bf97a, Id 5bca664, Id 92b23b0, para que surta Nesta data faço conclusos os presentes autos. seus jurídicos e legais efeitos. Em 01/07/2021. Presumir-se-á cumprido o acordo se não houver manifestação em MARCOS MARCENES POSSATO sentido contrário do reclamante, em dez dias a contar da data de vencimento da última parcela. DECISÃO PJe Em caso

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9414 Recurso da parte Em sessão realizada em 03/05/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI Item de recurso

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9417 de pedido - o presente recurso não merece provimento. Mantenho. DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso de LUCAS DO CARMO SILVA e NÃO O PROVER, acrescendo à r. sentença a fundamentação retro. Recurso da parte Em sessão realizada em 03/05/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente proc