614 resultados encontrados para lucas do nascimento silva - data: 14/08/2025
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2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 Despacho Processo Nº MS-0010943-09.2017.5.18.0211 IMPETRANTE ANA PAULA DE FATIMA JACOMINI ADVOGADO LUCAS DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 47607/GO) IMPETRADO AMARILDO FERNANDES TEIXEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1780 DECISÃO Vistos etc. ANA PAULA DE FÁTIMA JACOMINI impetra Mandado de Segurança preventivo contra ato do GERENTE DO SE-GO/GERAT- Intimado(s)/
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 17091309090280700 Edital Edital 1120 Aviso de 16053010415864500 Recebimento (AR) 000003557998 AR reclamada 000006306397 17072814141393500 Decisão Decisão 16050311120821600 Notificação Notificação 000005971985 015 17842 2015 17071920222240000 000003420952 Docs. 01 a 15 Planilha de Cálculos 24421 15120711185990700 Procuração 000005910633 Procuraçã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 : : : : : : 350623-27.2006.8.09.0044 ( 200603506237 ) 1689 ARROLAMENTO COMUM EBL MAS AFAS FAS TAS VASN LFS ADV REQTE : 5616 GO - EDIMAR XAVIER DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RETIRA R OS FORMAIS DE PARTILHA REFERENTES AO PRESENTE FEITO. NR. PROTOCOLO : 154
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 INTIMEM-SE A PARTE INVENTARIANTE E OS HERDEIROS/CESSIONARIOS PARA APRESENTAREM O PLANO DE PARTILHA OU OS PEDIDOS DE QUINHOES, NO P RAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (AR 647 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - L EI 13 105/15) INTIME-SE O INVENTARIANTE, TAMBEM, PARA A JUNTADA DE CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS FISCAIS FEDERAL, ESTADUAL E MUN ICIPAL EM NOME DO DE CUJOS, COMPROVANDO A QUITAC
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUCAS DO NASCIMENTO SILVA EUDES SILVA PINTO(OAB: 40072/BA) RUY NEPOMUCENO CORREIA(OAB: 24671-E/BA) NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) NICOLE PINHEIRO PENTEADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1404 Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do(a,s) recorrido(a,s), encam
2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 767 ré/executada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo A parte acima identificada fica intimada, por seus advogados, para provisório, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A informar dados bancários para cumprimento do despacho de fls. da CLT, findo o qual renove-se a intimação à parte- 426, liberação do crédito. autora/exequente, para que, no p
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 3193 ADVOGADO EDERSON SANTOS MARTINS(OAB: 248723/SP) EWERSON SANTOS MARTINS(OAB: 259538/SP) Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-1001453-74.2014.5.02.0605 RECLAMANTE JOSE COSTA MELO ADVOGADO LUISA DA COSTA SANTOS(OAB: 266287/SP) ADVOGADO VALTER COUTINHO ALVES DA SILVA(OAB: 154685/SP) ADVOGADO DIRCEU BAEZO(OAB: 146706/SP) RECLAMADO EMPRESA AUTO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 NR. PROTOCOLO : 228472-44.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1324 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DANIEL SOARES TELES INDICIADO : DANILO SOARES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201502284728 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O OFERECIMENT O DE DENUNCIA PELO ORGAO MINISTERIAL EM QUE CONSTA A CAPITULACAO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS A 1 VAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I DECISAO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 afasta-se a majorante do art. 157, §2º, V, do CP. 4. Constatados equívocos na fixação das penas, impõe-se a readequação. 5. Admissível a modificação do regime para o semiaberto. 6. Verificada a similitude da situação do corréu não apelante com a dos recorrentes, devida a extensão (art. 580 do CPP). Apelo conhecido
3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 28 de julho de 2020. 1060 GOMES (CPF nº 017.516.283-29), reclamante, e NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA EMPREENDIMENTOS NASCIMENTO LTDA-ME E OUTROS, Juiz do Trabalho Substituto reclamado, efetue o pagamento ao RECLAMANTE, através de seu advogado Matias Machado (OAB/MA 3.053), dos valores Processo Nº ATSum-0017842-54.2015.5.16.0015 AUTOR MARIA EVANG