Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 743 Impetrante: Eliane Oliveira Gomes; Paciente: Edson Lixandrao; Advogada: Eliane Oliveira Gomes (OAB: 286840/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 REQTE : MARIANA VETORELLO KISS REQDO : FRANCISCO REGIS DE SOUSA MONTEIRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005721-17.2019.8.26.0082 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : A.R.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0005722-02.2019.8.26.0082 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : G.R.C. VARA:2ª VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 397 CLECIA SOUZA CERQUEIRA; Paciente: MICK MANOEL XAMBRE; Advogada: Clecia Souza Cerqueira (OAB: 432296/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 23/11/2020 0042848-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007321-08.2020.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: RIBER-SID INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, RIBER-SID INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO MARCELO NOVELLI AGUIAR - SP238376 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO D E S PA C H O Concedo às impetrantes o prazo de 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 396 2276849-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006005-04.2015.8.26.0224; Assunto: Homicí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. MARGARETE MORALES SIMÃO MARTINEZ SACRISTAN Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004034-13.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: C. S. D. S., C. E. S. D. S. REPRESENTANTE:ANA PAULA NUNES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO LUCAS DOURADO DE MORAES - SP414179, Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO LUCAS DOURADO DE MORAES - SP414179, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 663 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0007871-87.2019.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 744 HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 100366063.2020.8.26.0590; DIREITO PENAL; Impetrante: CLECIA SOUZA CERQUEIRA; Paciente: MICK MANOEL XAMBRE; Advogada: Clecia Souza Cerqueira (OAB: 432296/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2221 haja vista confundir-se com o mérito, reservando-se à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Nessa medida, INDEFIRO a liminar requerida. Dispensadas as informações nos termos do artigo 662 do Código de Processo Penal. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Na hipótese de apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4858 2023. J. E. S. BITTENCOURT RODRIGUES Relator - Magistrado(a) J.E.S.Bittencourt Rodrigues - Advs: Fabiana Fantim (OAB: 402104/SP) - Abiqueila Bueno Moraes de Oliveira (OAB: 465766/SP) - 10º Andar Nº 2304200-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n