63 resultados encontrados para lucas duarte mota - data: 10/08/2025
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2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 6862 maneira a facilitar o exame no processo, sob pena de não 1)Manifestem-se as partes em até 5 dias, em petição comum, conhecimento da peça processual sobre a possibilidade de acordo; 2) Frustada a tentativa conciliatória, o(s) reclamado(s) deverá(ão) apresentar defesa/documentos no prazo de 15 dias (contados do término do prazo supra, independentemente de nov
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 845 289 O(A) Doutor(a) FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ, MM(¦) Ju¡za de Direito Titular da 1¦. Vara Criminal - de Barretos - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ru LUCAS DUARTE MOTA , RG 47.953.653 SSP, filho(a) de PEDRO CARMO DA MOTA JUNIOR e ELICIANE MENDES DUARTE MOTA, brasi
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2274 340 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: CARLOS HENRIQUE PEDRO, Av Abner Gomide, 2237, Cidade Jardim, São José do Rio Preto-SP, CPF 066.488.138-65, RG 18695897, nascido em 09/10/1965, Casado, Brasileiro, natural de Barretos-SP, Pedreiro, filho de Jesus Pedro e Alice Batista Du
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 RECLAMADO Algar Tecnologia e Consultoria S.A. 5572 - JHONATHAN DIVINO ANDRADE ALVES Receber ALVARÁ, prazo de 05 dias; comprovar nos autos o valor levantado em igual prazo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº 0001329-52.2013.5.03.0044 RECLAMANTE Willian Jefferson Alves de Faria Advogado Leonardo Caetano Pereira(OAB: 116978MG) RECLAMADO Icasu I
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 976 decisão concedendo liberdade provisória (fls. 95/96), alvará de soltura cumprido (fls. 104), laudo de exame pericial de peça arma de fogo (fls. 109/111).Int. Barretos, 20 de março de 2017.Juiz de Direito: Luciano de Oliveira Silva - ADV: OTAVIO ALVES GARCIA (OAB 35442/SP) Processo 0007918-08.2010.8.26.0066 (0
TJSP 18/06/2019 - Pág. 2516 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2516 Nº 9000248-75.2019.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: José Carlos Antonio Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Cama
TJSP 07/08/2014 - Pág. 1665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1665 acusado para 1 ano de reclusão em regime fechado e 10 dias-multa, de valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença pelos próprios fundamentos. Expeça-se alvará de soltura clausulado em face do cumprimento da pena imposta. V.U. - Advs: Carlos Alberto Rodrigues (OAB: 77167/SP) - 3º Andar Nº 0000880-02.2011.8.26.0262
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 946 Jose Vieira Cordeiro (OAB: 115018/SP) (Fls: 36-ap) 0003859-07.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Péricles Piza Apelante: Maria de Lourdes Vitor Sales - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso para, com base no artigo 386, I
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1021 emitido por assistente social da Defensoria Pública recomendando a busca ativa para as intervenções necessárias à avaliação do correquerente e seu posterior tratamento. O Ministério Público concordou com o deferimento da tutela de urgência (p. 28). Dessa forma, verificam-se presentes os requisitos l
TJSP 08/02/2013 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1448 Nº 0243257-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Roberto Vieira dos Santos - Magistrado(a) Péricles Piza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - J