Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Assim, ao reiterar as mesmas razões adotadas no Recurso de Revista, pretendeu a parte demonstrar a viabilidade do processamento do apelo em razão do permissivo contido na alínea "c" do artigo 896 da CLT. Correta a decisão agravada, ao concluir pela inexistência de contrariedade ao citado verbete. Agravo interno conhecido e não provido." (Ag-E-RR-2362-24.2011.5.02.0061, Relator: Minist

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Lilian Renata Morikuni Baralde de Maio(OAB: 215352SP) Maria Inês Pereira Carreto(OAB: 86494SP) Tomar ciência que foi liberado crédito para Nilton Miranda Costa, representado(s) por Nilton Miranda Costa, que deverá comparecer diretamente a agência 779(GUANAMBI) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secret

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo de 15 (quinze) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RTOrd-0001407-10.2014.5.05.0

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 3º do Prov. Conj. GP/CR

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0002324-29.2014.5.05.0641 Reclamante Rafael de Jesus Pereira Advogado(a) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Reclamado Simm, Solucoes Integrais em Montagem, Manutencao e Empreendimentos S.A. Advogado(a) VANIA APARECIDA SILVA(OAB: 863BA) - CONTRA-ARRAZOAR RECURSO: Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pel

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Mirislene Aparecida Vieira da Silva(OAB: 66891MG) - TOMAR ciência de que por necessidade de readequação de pauta a audiência ANTERIORMENTE DESIGNADA foi ADIADA para o dia 18.05.2018 às 09:50, horas, oportunidade em que as partes deverão COMPARECER para depor sob pena de confissão, e trazer as suas testemunhas independentemente de notificação, sob pena de p

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 atuação por meio do PJe, se ainda não estiver cadastrada no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Certifico mais que os prazos assinados nas notificações expedidas no processo físico, serão retomados a partir da data da ciência da migração deste processo, cuja tramitação será exclusivamente eletrônica.(Atos Conjun

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO(OAB: 27445BA) PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB: 9906BA) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sao Francisco e do Parnaiba MARCELLE PINTO ARAGÃO(OAB: 20458BA) Tomar ciência que o processo 0000416-68.2013.5.05.0641 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conver

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastradas no sistema, conforme determinado no art. 2º, § 3º, do Prov. Conj. GP/CR TRT5 nº 04/2017. Processo Nº RTOrd-0000726-45.2011.5.05.0641 Reclamante Albino Santos Ferreira Advogado(a) DIEGO FELIPE DE FIGUEIREDO E SILVA(OAB: 31571BA) Advogado(a) NELSON FIGUEIREDO