Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Fabiano Moura Lima(OAB: 36792BA) Estado da Bahia DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA(OAB: 13661BA) Processo Nº RR-0000782-06.2014.5.05.0631 Recorrente Banco Bradesco Sa Advogado(a) HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO(OAB: 24535BA) Advogado(a) PRISCILLA GONÇALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732BA) Recorrido Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecim

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 304 Advogado(s): LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA registrado(a) civilmente como LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA (OAB:BA21369) EXECUTADO: JEA CLEBER REIS PERRONE 67918778553 e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. A Requerimento da parte exequente, determino o início de cumprimento de sentença, intimando a parte executada para pagar o débito (acrescido de cu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1818 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Município Executado, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, o qual não deve ser computado em dobro (artigo 183, §2º, CPC), impugnar a execução, na forma do artigo 535 do CPC. Apresentada a impugnação, abra-se vistas à Exequente par

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 303 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001046-50.2019.8.05.0051 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Carinhanha Exequente: Agmaria Pereira Da Costa Silva Moraes Advogado: Lucas Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA21369) Executado: Jea Cleber Reis Perrone 67918778553 Executado:

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 despacho de fl. 313. - ADV RDO: Marco Tulio Cardoso Porfírio. ADV RDO: Rafael Augusto de Ávila. Processo Nº RTOrd-0001115-59.2013.5.05.0641 Reclamante Carlucio dos Santos Neves Advogado(a) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Advogado(a) FABIO DE OLIVEIRA SOUZA ARAÚJO(OAB: 21795BA) Advogado(a) RANGEL FONSECA DE BRITO(OAB: 22453BA) Reclamado Carinhanha Prefeitura Advo

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001178-50.2014.5.05.0641 Reclamante Maria Domingas Goncalves Bezerra Advogado(a) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508BA) Advogado(a) LUCAS EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA(OAB: 21369BA) Reclamado Municipio de Malhada Advogado(a) Alex Silva Aguiar(OAB: 43466BA) Advogado(a) VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA(OAB: 14605BA) - Tomarem ciência da decisão profer

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 257 Carinhanha (BA), data da assinatura eletrônica ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000827-32.2022.8.05.0051 Termo Circunstanciado Jurisdição: Carinhanha Vitima: Luis Flavio Ramos Rodrigues Terceiro Interessado: Dt Iuiú Autor Do Fato: Pollyana Corr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 438 Dê ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se estes autos com as cautelas necessárias e baixa no sistema. Sem custas. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 0001431-47.2013.8.05.0051 A�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2154 Intime-se o Município Executado, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, o qual não deve ser computado em dobro (artigo 183, §2º, CPC), impugnar a execução, na forma do artigo 535 do CPC. Apresentada a impugnação, abra-se vistas à Exequente para, querendo, manifestar-se pelo prazo 15 dias. P. Intime-se Palmas de Mon

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1865 O atual texto da Constituição Federal no seu §6º, artigo 226, disciplina a matéria e não exige lapso temporal para a concessão do divórcio. Há prova da existência do casamento através da certidão. O pedido encontra amparo na prova dos autos e na legislação vigente. POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, com amparo no artigo 226, §