CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 396 Assim, chamo o feito à ordem e determino que se ENCAMINHEM os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o remessa necessária. Intimem-se. Cumpra-se. Carinhanha, data da assinatura eletrônica. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2220 De tudo que consta dos autos, vislumbra-se inexistir vício social ou de consentimento que possa impedir a homologação do acordo celebrado. Além do mais, a lide gira em torno de direito de natureza disponível. Segundo dispõe o art. 840 do Código Civil/2002, “É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”. Isto

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1770 profissionais do magistério, muitos municípios se viram na situação de utilização da quase totalidade dos recursos do FUNDEF para pagamento de de folha de pessoal, muito pouco sobrando para ações de manutenção e investimento do ensino. Sem razão a alegação do sindicato no sentido de que o investimento em infraestrutura educacional atende a apenas aos �

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Advogado(a) NEI CALDERON(OAB: 1059BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Processo Nº AP-0028200-94.1999.5.05.0581 Processo Nº AP-00282/1999-581-05-00.7 Relator Agravante Advogado(a) Agravado LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Gerson Nunes Santos Filho MARCELO MENDONÇA T

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 378 abatimento. Oficie-se a Autoridade coatora com cópia desta decisão. Intimado(s)/Citado(s): - ANA CRISTINA SANCHES GONCALVES Notifiquem-se as partes." SALVADOR/BA, 03 de agosto de 2022. JOENE MARIA DE ARAUJO SIMOES PODER JUDICIÁRIO Assessor JUSTIÇA DO Fica V. sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor da Decis

Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SALVADOR/BA, 15 de julho de 2022. GARDENIA FONTENELE ROCHA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000448-88.2020.5.05.0007 Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE MP VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA ROCHA(OAB: 42574/BA) RECORRIDO HILDEMAR LEMOS DE SANTANA ADVOGADO WALNEY PEDRA DA ROCHA(OAB: 36675/BA) Intimado(s)/Citado(s): - MP VIAGENS E TURISMO LTDA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2100 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000520-35.2020.8.05.0185 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO EXEQUENTE: TANIA FERREIRA DE SOUZA Advogado(s): JANAINA SENA COSTA LARANJEIRA (OAB:BA54813) EXECUTADO: MARCELO NARLAN DA E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1207 Por fim, as partes envolvidas da demanda penal são legítimas e as condições legais para o exercício da ação penal fazem-se presentes. Não há que se falar em necessidade de enfrentamento exaustivo das hipóteses de absolvição sumária na resposta à acusação, sob pena de antecipação do julgamento na hipótese de rejeição das teses exculpatórias deduzi

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 3063 Fica V.Sa. notificado para tomar ciência do Alvará de PODER JUDICIÁRIO ID.b7e6450(Conta Judicial Caixa Econômica Federal). JUSTIÇA DO GUANAMBI/BA, 05 de julho de 2021. PROCESSO: 0002170-45.2013.5.05.0641 ALESSANDRO BATISTA DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do débito remanescente Assessor apurado no presente feito (planilha de Id 751ef34). GUAN

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 Processo Nº RecOrd-0001126-17.2014.5.05.0621 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Recorrente Alex Novais Silva Advogado(a) LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA(OAB: 19863BA) Recorrido Sercon Nordeste Empreendimentos e Servicos de Conservacao Ltda. - Me Advogado(a) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA(OAB: 26870BA) Plúrima Réu Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano - Reitoria