25 resultados encontrados para lucas eduardo marcelino - data: 22/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 PROCESSO :0003183-73.2017.8.26.0360 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Silva Russo e Silva Russo Ltda RECLAMADO : Edson Roberto Caneschi ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001728-56.2017.8.26.0360 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sebastião Rodrigues da Silva ADVOGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ciência de que não sendo embargada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PELO MINACU, 3 de julho de 2015 _______________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 404560/2015 COMARCA DE MINACU FORUM - AV. PERNAMBUCO EDIFICIO DO FORUM 60 JARDIM PRIMAVERA CEP - 76450000 TEL: 3379-2310 - FAX : 3379-8800 ESCRIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/11/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDO GRAMACHO VIEIRA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 355864-57.2010.8.09.0103 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : ALIMENTOS
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2093 específica (código 61615 - arquivado). P.R.I. e C. Após, arquivem-se. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP) Processo 0002006-40.2018.8.26.0360 (processo principal
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2628 Campos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Mococa - Recorrido: José Cano - TerIntCer: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Daia Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP) (Fls: 78) - Advogado: Victor Coelho Dias (OAB: 276465/SP) (Fls: 141) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Fls: 90) 7
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2708 SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Processo 0004494-56.2004.8.26.0360 (360.01.2004.004494) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Vanessa Serafim Ferracin ( Rep Ernaldo Ferracin Filho ) - Tania Regina Mathias Gentile - Vistos. Folhas 276/279: Anote-se o levantamento da penhora no
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1708 credores ou habilitação em falência, nos termos do art. 187 do Código Tributário Nacional, todavia, decretada a falência, os atos de constrição e de alienação de bens da massa falida submetem-se ao juízo universal. O demonstrativo atualizado do débito, a ser apresentado em consonância à Lei de Fal
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3953 ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP) Processo 0003395-31.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.H.N. - Ante o teor do v. acórdão, bem como as certidões de fls. 384, encaminhem-se cópias de fls. 355/384 AO DEECRIM DE RIBEIRÃO PRETO/ SP (POR E-MAIL), a fim
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2918 SANTOS (OAB 246972/SP) Processo 1500243-90.2019.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.V.S.M. - Recebo o recurso do adolescente (fls. 99/109), eis que regular e tempestivamente interposto. Processe-se, voltando os autos conclusos para novas deliberações.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2071 apreciadas ao final. Como bem salientou o Ministério Público as alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fl. 100/102). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de