Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 790 36 ADV: IAN AMORIM DE SOUZA (OAB 9655/AL), NADJA MARIA FERNANDES LIMA (OAB 9332/AL) - Processo 070255595.2012.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: Cristiano Calheiros Barbosa- ALIMENTANT: Maria Eduarda Lima Calheiros Barbosa e outro - S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de acordo celebrado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 675 BRANDÃO (OAB 393092/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP) Processo 1000755-72.2019.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Raphael Lucas Faim - Caio Eli Ramos 36691272838 - - Caio Eli Ramos - Vistos. HOMOLOGO o pedido retro de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 857 de meios técnicos para tanto. Portanto, aplica-se ao caso o disposto no artigo 373, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil para justificar a inversão do ônus da prova em desfavor da parte ré. Assim, intime-se a parte ré Telefônica para que, no prazo de 5 dias, junte aos autos a relação de ligaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 704 de Justiça do Estado de São Paulo comunicando sobre a não interposição de recurso. 5. Fixo os honorários remanescentes do Dr. Defensor Dativo do réu, nomeado à pág. 108, em 30% da tabela Defensoria/OAB, expedindo-se o necessário. 6. Certifique a escrivania sobre a existência de arma ou objetos apree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 698 BRANDÃO (OAB 393092/SP) Processo 1001313-44.2019.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Aparecido Donizete da Silva - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 823 Processo 1001436-42.2019.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Lalucci Pereira de Souza - Decolar.com Ltda - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Vistos. A requerida Decolar.Com Ltda apresenta o comprovante de pagamento e requer a extinção do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 600 I ou II, do CPC/2015, da penhora, para querendo, apresente(m) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Na segunda hipótese, a serventia deverá realizar pesquisa pelo RENAJUD, bloqueando-se a transferência e licenciamento de veículos eventualmente localizados registrados no nome da(s) parte(s) executada(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 796 Nesse interim, tendo sido fixada multa no presente incidente, por ora, a 6 (seis) cobranças indevidas, aguardem-se os autos no prazo o cumprimento da obrigação de fazer pelo prazo de 6 (seis) meses, ou a comunicação do cumprimento da obrigação, o que ocorrer primeiro. No caso, eventual cobrança da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 569 seu levantamento (fls. 27/29). A autarquia informou que ambos os falecidos eram titulares de benefícios previdenciários, porém, considerando que os foram cessados nas datas dos respectivos óbitos (3/12/2007 e 14/3/2017), eventuais valores devidos prescreveram nos termos do art. 103, parágrafo único, da lei

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2276 699 proposta por VICENTE ARTHUR LOIOLA COSTA, neste ato representado por sua genitora YNGRID LOIOLA FURTADO FIRMO e FRANCISCO BRUNO COSTA DO NASCIMENTO. Decido. Foi pactuado, em acordo entre as partes: 1) o Sr. Francisco Bruno Costa do Nascimento pagará a título de alimentos para o filho VICENTE ARTHUR LOIOLA COSTA, nascido em 19/02/2019, o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta r