Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 REQTE : Irene Gomes ADVOGADO : 86361/SP - ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0032032-69.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Ednei do Nascimento Santos VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0009662-96.2011.8.26.0100 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TES

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contido no art. 6º, 1º, da Lei nº 9.870/99, em face do qual conclui que Infere-se dos dispositivos citados ser vedada a aplicação de penalidades pedagógicas, por inadimplência, estando incluídas nessa modalidade a retenção de documentos do aluno, entre eles o histórico escolar, o certificado de conclusão de curso e o diploma. O mesmo raciocínio deve ser aplicado no que concerne à colação de grau, até mesmo por que referido ato é consequência da conclusão do curso, assim como

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0000588-64.2013.403.6100 Vara..... : 5 SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : METRO TECNOLOGIA INFORMATICA LTDA Advogado : WAGNER BALERA Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0005126-84.2015.403.0000 Classe .. : 552453 AI - SP Origem... : 0003644-37.2015.403.6100 Vara..... : 1 SAO PAULO - SP Agrte.... : JOSE MARIA DIAS Advogado : LUCAS FARIA BRITO SILVA Agrdo.... : Ordem dos Musicos do Br

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0010041-50.2013.403.0000 Classe .. : 502914 AI - SP Origem... : 0020162-15.2009.403.6100 (2009.61.00.020162-9) Vara..... : 7 SAO PAULO - SP Agrte.... : MARCIA DA SILVA ALVES Advogado : MAURA ANTONIA RORATO Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SUELI FERREIRA DA SILVA Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0010082-17.2013.403.0000 Classe .. : 502928 AI - SP Origem... : 0034524-08.1998.403.6100 (98.0034524-8) Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : JAC DO BRASIL IND/ E

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0010041-50.2013.403.0000 Classe .. : 502914 AI - SP Origem... : 0020162-15.2009.403.6100 (2009.61.00.020162-9) Vara..... : 7 SAO PAULO - SP Agrte.... : MARCIA DA SILVA ALVES Advogado : MAURA ANTONIA RORATO Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SUELI FERREIRA DA SILVA Orgão Jul.: QUINTA TURMA Processso : 0010082-17.2013.403.0000 Classe .. : 502928 AI - SP Origem... : 0034524-08.1998.403.6100 (98.0034524-8) Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : JAC DO BRASIL IND/ E

Publicações Judiciais II ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00216 AMS 349597 0005968-68.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia de Sao Paulo IFSP PROC : EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA APDO(A) : YURI FARIAS TEJO DE ARAUJO ADV : SP296828 LUCAS FARIA BRITO SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00217 AMS 344382 0003342-13.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Universidade Federal de Sao Paulo UNIF

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003196-64.2015.403.6100 - SAO MARTINS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME(SP308078 - FELIPPE SARAIVA ANDRADE) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT Nos termos da Portaria 16/2004 ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal. 0003644-37.2015.403.6100 - JOSE MARIA DIAS(SP296828 - LUCAS FARIA BRITO SILVA) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - SP(SP296828 - LUCAS FARIA BRITO SILVA) Nos termos da

Publicações Judiciais II ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP296828 LUCAS FARIA BRITO SILVA PARTE R : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado de Sao Paulo OMB/SP REMTE : JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00125 REOMS 357979 0001639-85.2014.4.03.6000 MS RELATOR : JUIZ CONV SIDMAR MARTINS PARTE A : VICTOR GOMES WINKLER e outro(a) ADV : MS016548 LORETTA BARBOSA FIGUEIREDO PARTE R : Ordem dos Musicos do Brasil Conselho Regional do Estado do Mato Grosso do Sul OMB/MS ADV : MS0154

Publicações Judiciais II ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao SP ADV : SP231355 ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO SARAIVA (RELATOR). 0215 AMS-SP 342454 0016948-11.2012.4.03.6100 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : CLAYTON PEREIRA CARVALHO ADV : SP287425 CLAYTON PEREIRA CARVALHO APDO(A) : FUNDACAO CESGRANRIO A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0025177-86.2014.403.6100 PROT: 18/12/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: BRUNO WAGNER MUZEL GONCALVES ADV/PROC: SP270042 - HAMIR DE FREITAS NADUR IMPETRADO: COMANDANTE DA 2REGIAO MILITAR - SP VARA : 13 PROCESSO : 0025182-11.2014.403.6100 PROT: 18/12/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: YOLE RIBEIRO ALVES DOS SANTOS DE OLIVEIRA JORDAO ADV/PROC: SP235462 - MARCELLO PATRASSO BRANDÃO ALMEIDA IMPETRADO: DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE