Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 valores objeto desta notificação DEVERÃO SER ATUALIZADOS 1970 94.2015.5.09.0073 POR OCASIÃO DE SEU EFETIVO PAGAMENTO. Em 15 de agosto de 2018, na sala de sessões da MM. VARA DO TRABALHO DE IVAIPORA/PR, sob a direção do Exmo(a). Juiz CICERO CIRO SIMONINI JUNIOR, realizou-se audiência relativa a AÇÃO DE CUMPRIMENTO número 0010145-94.2015.5.09.0073 ajuizada por SIND

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 59 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0016172-60.2013.8.14.0401 APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO/APELANTE: PAULO ARAUJO SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2679 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 27/05/2020 A 27/05/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00001412520208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 27/05/2020---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ DENUNCIADO:ALESON DA SILV

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 27 Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0000983-21.2017.8.14.0007 Apensado ao: 20180017503127Distribuicao: 02/04/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ART. 121, § 2º, II, DO CPB ; ART.121 CAPUT,C/C ART 14, II, DO CPB PREVENTO NOS TERMOS DO ART. 116, DO RITJ/PA Partes: APELANTE: RAFAEL ANDRADE DE FREITAS APELADO: JUST

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3347 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008. Destinatário: IVAICANA AGROPECUARIA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO - DEJT Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência quanto ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 AVERIGUADO : J.C.L. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1501655-51.2019.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2152822/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DAVID ALEXANDRE DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501656-36.2019.8.26.0006 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 211

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DANYELLI CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501653-81.2019.8.26.0006 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4034770/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.V.L.M. VARA:VARA REG.LESTE1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PR

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 243 70 - APELAÇÃO CRIMINAL 0003305-23.2013.8.14.0017 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: FABIANO CABRAL DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO SEM REVISÃO 71 - APELAÇÃO CRIMINAL 0004586-80.2019.8.14.0121 APELANTE: EWERTON CLEY MATEUS RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PAR�

Diário da Justiça ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7446/2022 - Quinta-feira, 1 de Setembro de 2022 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 51 - APELAÇÃO CRIMINAL - 0006503-41.2017.8.14.0401 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: THIELSON CORREA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: IGOR SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI

Diário da Justiça ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7413/2022 - Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 75 - APELAÇÃO CRIMINAL 0001715-16.2019.8.14.0012 APELANTE: FLAVIO BARATA MONTEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS DECISÃO: À UNANIMIDADE A EGRÉGIA CORTE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO 76 - APELAÇÃO CRIMINAL 0800