Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1040 IMPROCEDENTE para ABSOLVER, de forma imprópria, o réu ROGER CESAR DIAS, qualificado nos autos, da imputação de ter violado o disposto nos artigos 129, caput, e 329, na forma do artigo 70, todos do Código Penal, mas lhe aplico, todavia, a medida de segurança de internação em hospital de custódia e trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 PROCESSO :0003082-45.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 457/2017 - Jaú AUTOR : J.P. EXECTDO : J.M.D.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003083-30.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1771/2017 - Jaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Renato Tada Marini VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 92/2015 - Itapui AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCOS PAULO PEREIRA DIAS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010306-34.2019.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2041070/2019 - JAU AUTOR : J.P. EXECTDO : R.A.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010307-19.2019.8.26.0302 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDSON SOARES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 24/09/2019 PROCESSO :1503001-22.2019.8.26.0302 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2278130/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1353 requerido pelas partes, homologo, desde já, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de liquidação. Por fim, notifiquese o sentenciado, por meio de mandado e/ou carta precatória (com o prazo de trinta dias), para pagamento, em 10 (dez) dias, da multa imposta na sentença condenatória. Int. e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1004 Processo 1500769-71.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.P. - JOSE OSEAS SILVA e outro - LUIZ SALMAZO - Vistos. Pg. 531: Proceda-se conforme estipulado no Provimento CG 04/2020. No mais, cumpra-se fls. 514 na integralidade, arquivando-se os autos. Int. - ADV: ARIANE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 460 Reginaldo Arruda Candido, CPF: 053.971.086-50, MTR: 867902-9, RG: 52697818, RGC: 61.746.433-9, RJI: 181324238-55, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1083 Int. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0009047-72.2017.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Lucas Felipe de Souza Convite - - Leonardo do Nascimento - Vistos.Estão presentes as condições da ação penal (não afast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1053 concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias [em separado e sucessivamente] para a apresentação de memoriais (CPP, art. 403, § 3º, de acordo com a redação dada pela Lei 11.719/2008).Int. - ADV: FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP) Processo 0003440-78.2017.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2763 40, 38, 765 e 22) e 3 estojos deflagrados calibre 40. O paciente apenas apresentou o documento de quatro daquelas armas. Na outra residência, onde estavam a mãe e a irmã do paciente, os Oficiais localizaram 192 munições intactas (calibres 9mm, 12, 380, 762, 40 e 38), 95 cartuchos deflagrados (calibres 762, 40, 32, 38, 380 e