50 resultados encontrados para lucas felipe de souza convite - data: 11/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 470 Público do Estado de São Paulo; 1503129-80.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem:
TJSP 15/06/2020 - Pág. 1841 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1841 CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Ícaro Batista Nunes (OAB: 364125/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501184-58.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Murilo Matheus
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 997 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502897-86.2019.8.26.0542; Roubo Majorado; Apte/Apdo: Wesley Antoniel dos Santos Martins; Advogado: Paulo Grigório dos Sant
TJSP 06/11/2020 - Pág. 2335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2335 provimento ao recurso. Vencido, o Des. Otávio de Almeira Toledo, que declara. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tatiana Mendes Soares Bachega (OAB: 280839/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0005447-90.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1308 Lucas Felipe de Souza Convite - - Leonardo do Nascimento - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Expeça-se certidão de honorários referente ao saldo total - 100% do valor estipulado na tabela em vigor (código 301
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 562 2240687-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500489-89.201
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1432 Processo 1500353-54.2019.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO PAES DE OLIVEIRA - Em cumprimento à deliberação proferida pelo E. Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo no contexto das medidas para o enfrentamento da crise sanit�
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 980 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0008996-41.2017.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Ação Penal - Procedime
TJSP 23/11/2018 - Pág. 2813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2813 G. Strenger - Deram provimento parcial ao recurso defensório para reduzir a reprimenda de ambos os réus pelo crime de roubo, nos termos do v. acórdão; e deram provimento ao apelo ministerial para condenar HIGOR DA SILVA BEZERRA e EDUARDO JEFERSON VASILESKI também pelo delito de corrupção de menores; restando a eles imposta
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 682 Aurélio Amores Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,