Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4485 contas de energia elétrica da autora, sendo as instalações de números 150112383 e 150708467. Cite-se e intime-se, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 4488 Processo 1015308-03.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Herold Alves - Vistos. Nos termos do art. 292, V, do CPC o valor da causa nas ações indenizatórias será o valor pretendido. Não há outras questões processuais a serem a serem resolvidas. Declaro o feito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1109 Nº 2141235-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Francisca Alves de Almeida - Agravado: Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3995 não será capaz de ressocializar, em tempo hábil, o infrator.Com efeito, o compromisso da autoridade competente não é com a aplicação da(s) medida(s), mas sim com a solução do problema que, concretamente, aflige o adolescente em particular. Assim sendo, o que importa não é a pura e simples aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2236 particular. Intime-se a MD. Autoridade Impetrada para fins de cumprimento da decisão ora proferida no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que preste as informações em igual prazo. Dê-se ciência do presente feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica (Prefeitura Municipal de Francis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 4146 falso testemunho praticado pela testemunha Aremilson Monteiro Silva. P.I.C. - ADV: MARLON DOMINGOS RAMIRES (OAB 268296/SP), ADRIAN APARECIDO PIRANGA (OAB 217693/SP) Processo 0003296-66.2016.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.R.M. - Vistos. Oficie-se à Prefeitura d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1180 esclarecimentos do exequente, comunique-se e arquivem-se. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 0015917-61.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1003728-34.2019.8.26.0562) (processo principal 100372834.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4290 defere. Ciência ao MP. Providencie a serventia o necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: WILLIAN PRADO (OAB 243083/SP) Processo 1005112-73.2022.8.26.0191 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivani Messias Ferreira dos Santos - - Nelson Xavier dos Santos - Vistos. O benef�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3954 fiscal ou sancionatória e o valor da Tabela FIPE do veículo, comprovando nos autos. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 469 Gilson Pontes Franco - CLAUDIO ASSIS DE ALMEIDA - Vistos. Fl. 618: Defiro prazo de 15 dias para atendimento. Int. - ADV: GIOVANI MALDI DE MELO (OAB 185770/SP), FERNANDO JACOB NETTO (OAB 237818/SP), EVALDO SALLES ADORNO (OAB 78890/SP) Processo 1088014-75.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fid