Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2618 tal; b) cópia dos extratos das contas de titularidade do condomínio (corrente, poupança e aplicações financeiras), dos últimos 04 (quatro) meses; c) cópia integral dos balancetes de verificação financeira dos últimos 04 (quatro) meses, preparados pela administradora ou escritório contábil, com a indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2192 da cota condominial e demais encargos); e (c) trazer todos os documentos destinados à prova da hipossuficiência econômica ou proceder com o recolhimento das custas e despesas do processo, sob pena de indeferimento da petição inicial ou cancelamento da distribuição, conforme o caso. 3- Decorrido o prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2464 Processo Civil), através de carta AR digital. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da execução, que serão reduzidos pela metade em caso de pagamento no prazo acima concedido (art. 827, § 1º do Código de Processo Civil). Intime(m)-se o(s) executado(s) do prazo de 15 dias para embargar a execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4505 crédito por ela, o que, no entanto, não exsurge cabalmente dos autos. Também não é possível afirmar, estreme de dúvidas, a partir dos elementos acostados, que o score de crédito da autora foi fixado em determinada pontuação devido exclusivamente à dívida para com a ré, na medida em que o cálculo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3710 processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo de petição, selecionar o item 156 Cumprimento de Sentença, ou 151 Liquidação por Arbitramento ou ainda 157 Cumprimento Provisório de Sentença, ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2243 para regularizar sua representação civil, bem como sua representação processual, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 76, § 1º, I). Observe-se. 2- Nos termos do artigo 321 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve ser EMENDADA. Vejamos: (A)- De início, por se tratar de dívida de natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2240 Processo 1012455-95.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ayslan Theo Inoue - Vistos. 1- De início, nos termos do artigo 320 do CPC, verifica-se que a petição inicial deve ser EMENDADA. Vejamos: Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de empréstimo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2210 procedência de ação de usucapião nº 0000610-79.2006.8.26.0091), originando a matrícula nº 87.331 do 2º CRI local, relativa à área de 297,68m² (destacada da área original), com frente para a Rua Dr. Francisco Soares Marivalva, nº 106 Vila Jundiapeba (ou Vila Santo Ângelo) pertencente à Sra. Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 843 necessário para pagamento do perito, independentemente de novo despacho. Intime-se o INSS para efetuar o pagamento dos honorários periciais. O(A) perito(a) deverá informar, nos autos, data, horário e local em que ocorrerá o início da perícia, do quê os procuradores das partes serão cientificadas (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2681 inicial deverá ser emendada para que a parte interessada providencie os documentos indispensáveis (os pendentes de juntada) a propositura da ação, dentro do prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1 - certidão de matrícula do imóvel, certidão do cartório Distribuidor, planta, memori