Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/05 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/2016- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei, 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 1.385.958-2, Desiane Aparecida Pereira, PEBDIA, adm.01, a partir de 30/09/16ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Placa: HDY7227 Chassi: 9C2JC30707R032207 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Neusa Marques Da Silva / Placa: BFA4052 Chassi: 9BGJG11ZMMB015490 Marca/Modelo: GM/MONZA SL 1.8 Ano Fab.:1991 Prop.: Ricardo Nativo Ferreira / Placa: GXE6204 Chassi: 9C2MC2700XR014308 Marca/Modelo: HONDA/CBX 200 STRADA Ano Fab.:1999 Prop.: Regina Alfredo Mariano / Placa: HDX3650 Chassi: 9C6KE092060029137 Marca/ Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Matuzalem Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 08/17 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação Para: Ipaba – EE Manoel Machado Franco MaSP Nome Cargo Adm. 1255974-6 Luzia Fátima de Barros Batista ATB 2ª Escola Origem Localidade EE Emília Cabral Mota Ipaba / Vale Verde 20 938826 - 1 RETIFICA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 818.990-4, Lygia Resende de Andrade Aguiar, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 66/2016 ANULA NO ATO Nº 02/94, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.694-7, Acácia Neves Gomes, PEBIN, 1º cargo, na parte em que retificou os 1º e 2º biênios, publicado em 11/03/1994, por motivo de incorreção. ANULA NO ATO Nº 49/03, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento prelim