Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5098 contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.”, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores para concessão da medida pleiteada. Nesse sentido: AGRAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1445 EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações. Eventual inadimplemento deverá ser objeto de instauração de incidente processual de cumprimento de sentença a ser rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 700 302.01.2011.011162-3/000000-000 - nº ordem 2898/2011 - Execução de Título Extrajudicial - YOSEPH GUILHERME ZOGHAIB ME X LUCAS FERNANDO DE ASSIS - Fls. 21 - CÁLCULO DO REMANESCENTE ELABORADO PELO CONTADOR JUDICIAL-R$ 358,02 - ADV MARCOS ROBERTO DE ARAUJO OAB/SP 225788 - ADV LUIS VICENTE FEDERICI OAB/SP 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 899 02/08/2017). Nada Mais. Jaú, 02 de outubro de 2020. Eu, ___, Andriete Gonçalves Della Penna, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: ELIÉZER FRANCISCO BUZATTO (OAB 349377/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB 128515/SP) Processo 1003585-49.2019.8.26.0302 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1092 ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP) Processo 1005366-77.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Carlos Gilberto Brancalião - Fundação Saúde Itaú - - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Nada mais a deliberar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1176 Larissa Fabri - Vistos. Designo audiência de conciliação e contestação para o dia 30/09/2019 às 17:55h. Cite-se e intime-se o réu. Se as partes estiverem representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que a contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1206 inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado arquivem-se, fazendo-se as devidas anotações. Eventual inadimplemento deverá ser objeto de instauração de incidente processual de cumprimento de sentença a ser realizado pelo credor com observância das seguintes orienta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4718 MUNICIPAL DE PIRACICABA e outro - Processo nº 2018/000084 Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado nos autos e, em consequência, declaro EXTINTO, com resolução do mérito, o presente processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga: Brendo Jordan Araújo Reis-661808 Claudiney Nunes Da Silva-449106 Diego Guilherme Fernandes Da Silva-637198 Gerson Francisco Da Silva-661709 Israel Ferreira De Andrade-661853 Joel Ferreira-655837 Laion Marcos De Souza-84600 Marta Marines De Aguilar-668205 Paulo Afonso Da Silva-315709 Paulo Henrique Pereira Da Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro: Adair Coelho-732324 Almando Alves Militão–733491 Amadeu Pereira do Nascimento–527952 Bruno Cardoso Vieira de Freitas–733345 Bruno da Silva Oliveira–331195 Bruno Marcos Alves de Lima–701554 Guilherme Custodio Rodrigues–265058 Jackson Borges Gomes–731341 João Marcos Rodrigues da Silva–732868 Joao Pedro Pereira da Silva Mendes–305369 Luciano Fe